DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.096 Dispensar, JERONIMO AUGUSTO FONSECA ALENCAR, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Diptera, código 45.0565, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.097 Designar, JERONIMO AUGUSTO FONSECA ALENCAR, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0565, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Diptera, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 868 - Conceder Pensão Vitalícia a SHEILA REGINA GOMES ALBERTINO, na qualidade de companheira do ex-servidor FERNANDO FARIA FINGOLA, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0463302, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 02/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 02/10/2023. (Processo SEI n.º 25380.004189/2023-16). Nº 869 - Conceder Pensão Vitalícia a LUCIA MARIA URURAHY MAYER, na qualidade de companheira do ex-servidor LEONARDO CESAR MACHADO COUTADA, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0462555, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 06/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 06/09/2023. (Processo SEI n.º 25380.004191/2023-87). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.429, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.200383/2023-71, resolve: Designar ALAN EVERSON GATELLI, matrícula nº 1581729, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.430, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.200383/2023-71, resolve: Designar DELISE REJANE FRACARO, matrícula nº 1159324, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.450, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.202087/2023-71, resolve: Dispensar, a contar de 6 de novembro de 2023, JACQUELLINE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 2787251, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Departamento de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.451, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.202371/2023-48, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 3 de novembro de 2023, VALÉRIA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 1594710, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Compras e Licitações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.615, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA PINHO STUDART GOMES, Diretora de Programa, no período de 14 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação na Academia Iberoamericana de Empreendimento em Economia Social, em Sevilha, Espanha. (Processo nº 47975.200065/2023-02). FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor: ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, SIAPE nº 2063233, Assessor Técnico na Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a fim de compor parte da Delegação Oficial Brasileira para visitar o evento "Autodesk University 2023", na cidade de Las Vegas, no estado de Nevada, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 17 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.032732/2023-31. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora: MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, matrícula SIAPE nº 167187, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (S E N AT R A N ) , para participar no "Workshop para fortalecer políticas e legislações que promovam a segurança dos motociclistas", da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.032701/2023-81. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.030575/2023-20, resolve: Designar ANTONIO ALBERTO CASTANHEIRA DE CARVALHO, CPF 066. . - 87, nº matrícula SIAPE nº 1340482, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Marcelo Lemes Vilela. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031369/2023-37, resolve: Designar LEONARDO JOSÉ GUIMARÃES RABELO, CPF 014..-97, nº matrícula SIAPE nº 1799474, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Edilson Oliveira Ferreira. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.032011/2023-21, resolve: Designar JOAQUIM CARLOS SOUTINHO NETO, CPF 688. . -34, nº matrícula SIAPE nº 1320875, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Everton Correia do Carmo. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031462/2023-41, resolve: Designar ISSA MIGUEL JUNIOR, CPF 612. . -04, nº matrícula SIAPE nº 1585226, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Nylton Mario Ramos Valença Junior. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.027664/2023-99, resolve: Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . RICARDO FREITAS DA SILVA Especialista em Financiamento e Execução 1547664 G S I S T E / S I P EC GEORGE SANTORO