DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE 10.942.995/0001- 63 . 44 25000.131985/2023-40 Oferta de Diagnóstico e Exames de Tratamento dos Pacientes com Câncer no Hospital Filantrópico Policlínica, atendidos pelo Sistema Único De Saúde - SUS. INSTITUTO POLICLÍNICA PB 12.651.010/0001- 76 . 45 25000.128762/2023-03 Diagnóstico e estadiamento de pacientes oncológicos baseado em biópsia de tecidos. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO P AU LO 62.779.145/0001- 90 . 46 25000.134586/2023-31 Aquisição de Equipamento de Tomografia para Ampliar Oferta de Diagnóstico e Estadiamento em Oncologia. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA 28.141.190/0001- 86 . 47 25000.134266/2023-81 Estruturação da rede laboratorial para identificação precoce em oncologia. IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE C A L DA S 23.647.209/0001- 47 . 48 25000.129616/2023-97 Ampliação na cobertura de tratamento de Radioterapia - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia da Liga Catarinense de Combate ao Câncer. LIGA CATARINENSE DE COMBATE AO CÂNCER 80.671.068/0001- 31 . 49 25000.134577/2023-40 Hospital Oncológico Digital Pleno - Implantação da Patologia Digital. LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER 76.591.049/0001- 28 . 50 25000.135469/2023-94 Cuidado Nutricional. MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER 07.383.523/0001- 03 . 51 25000.134299/2023-21 Implantação do Ambulatório Multidisciplinar de Atenção Nutricional. ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER 07.788.586/0001- 40 . 52 25000.131363/2023-11 Tomógrafo Digital para o Diagnóstico Oncológico do Hospital Pompéia. PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL 88.633.227/0001- 15 . 53 25000.129953/2023-84 Melhoria do Acesso ao Diagnóstico. REDE DO CÂNCER DE LENÇÓIS P AU L I S T A 02.153.077/0001- 27 . 54 25000.134636/2023-80 Mulheres Unidas Contra o Câncer Salvam Vidas. REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRUSQUE 81.285.819/0001- 44 . 55 25000.128143/2023-19 Rede de mulheres unidas contra o câncer. REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE MARAVILHA SC 01.959.465/0001- 37 . 56 25000.130916/2023-19 Atendimento Oncológico Humanizado. REDE VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE TUPÃ E REGIÃO 04.170.736/0001- 69 . 57 25000.134711/2023-11 Upgrade para Acelerador Linear. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA 43.751.502/0001- 67 . 58 25000.135565/2023-32 Internalizando o cuidado - Utilização do Ultrassom Intraoperatório acoplado ao Neuronavegador para ressecção de Gliomas Malignos. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE 17.209.891/0001- 93 . 59 25000.134811/2023-39 Aprimoramento do Centro Cirúrgico com a Incorporação de Sistema Cirúrgico Robótico. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA 13.227.038/0001- 43 . 60 25000.128181/2023-63 Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento em pacientes oncológicos. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA 14.349.740/0001- 42 . 61 25000.127632/2023-45 Uma ponte para o futuro. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA 50.304.377/0001- 02 . 62 25000.126911/2023-91 Implementação e Ampliação do Serviço de Medicina Nuclear com Oferta de Exames de Tomografia por Emissão de Pósitrons (Pet-CT) aos pacientes oncológicos dos Campos Gerais. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA 80.238.926/0001- 59 . 63 25000.133841/2023-28 Diagnóstico Precoce e Prevenção ao Câncer de Mama e Próstata. SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES 44.945.962/0001- 99 . 64 25000.131547/2023-81 Onconexão: Capacitação e Apoio Atualizado para Cuidados Paliativos. SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO L I BA N ÊS 61.590.410/0001- 24 . 65 25000.129776/2023-36 Estado de hipercoagulabilidade no pré-operatório de pacientes oncológicos recuperados da infecção por Sars-Cov-2: um estudo prospectivo observacional. SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AG O S T I N H O 92.736.040/0008- 90 . 66 25000.127721/2023-91 Aquisição de upgrade de acelerador linear CLINAC CX do Plano de Expansão da Radioterapia - PER-SUS para ampliação de atendimentos oncológicos SUS em radioterapia no Hospital São Paulo. SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 61.699.567/0001- 92 . 67 25000.135514/2023-19 Atualização de Acelerador Linear para assistência à saúde em radioterapia. UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA 88.630.413/0001- 09 . 68 25000.162989/2023-70 Diagnóstico Precoce salva vidas e mamas. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ 12.307.187/0001- 50 . 69 25000.132710/2023-23 Modernização do Setor de Radioterapia para melhorar a eficiência (diminuição do tempo de tratamento de casos de mama e próstata) e Precisão dos Tratamentos. FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA N U N ES 28.964.252/0001- 50 . 70 25000.132139/2023-47 Instituto CABEM Mais Vidas. FUNDAÇÃO DO ABC 57.571.275/0001- 00 . 71 25000.132121/2023-45 Análise multiômica na busca por potenciais biomarcadores de aplicação diagnóstica, prognóstica e/ou terapêutica no câncer de pênis. FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA 07.060.718/0001- 12 . 72 25000.134235/2023-20 Atenção e Qualidade de Atendimento Hospitalar para Criança e Adolescente com Câncer. GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC-AM 04.285.392/0001- 33 . 73 25000.132408/2023-75 Implantação de Sala Cirúrgica com foco em Oncologia. HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO 50.944.198/0001- 30 . 74 25000.128131/2023-86 Projeto para aquisição de equipamento - Ressonância magnética 1,5T. HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 27.193.705/0001- 29 Art. 3º As instituições terão o prazo de 5 dias, após a publicação desta portaria, para interpor recurso ao resultado provisório da análise dos projetos, de acordo com os termos do § 1º do Art. 8º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023. Parágrafo único. Em caso de indeferimento com base no art. 2º desta Portaria, caso também haja reprovação direta, nos termos do art. 6º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, as instituições que desejarem recorrer deverão contemplar em suas razões recursais fundamentação que combata tanto o indeferimento direto quando a reprovação do projeto, sob pena de não conhecimento do recurso. Art. 4º A continuidade do programa, bem como o quantitativo dos projetos a serem contemplados estão condicionados e limitados ao valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), a ser definido pelo Ministério da Fazenda, o qual viabilizará a expedição de ato do Poder Executivo, nos termos do § 5º do art. 4º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e do § 5º do art. 16 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve: Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do Parágrafo Único do artigo 3º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD): . NUP Título do projeto Razão social da instituição CNPJ da instituição Valor aprovado para o projeto . 1 25000.134641/2023-92 Ampliando Capacidades 2023. APADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS 30.654.511/0001-98 R$716.999,92 . 2 25000.133740/2023-57 Um olhar para além do diagnóstico. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOCAIÚVA 02.265.768/0001-12 R$390.964,75 . 3 25000.134232/2023-96 Atenção à criança Autista em Botucatu e região. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU 43.615.129/0001-17 R$1.985.214,45