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Diário Oficial da União · 09/11/2023 · pág. 90

DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110900090 90 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 93 25000.131610/2023-80 CardiAção Alagoas: capacitação em tratamento especializado para pacientes car- diopatas com deficiência. CORDIAL SOCIEDADE BENEFICENTE DO CORACAO DE A L AG OA S 08.973.574/0001-58 R$607.888,26 . 94 25000.125662/2023-17 Ampliação do Serviço de Saúde em Reabilitação/Habilitação com Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência com Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras da Fundação Altino Ventura. FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA 10.667.814/0001-38 R$1.408.667,21 . 95 25000.129866/2023-27 Comparação entre Próteses Osteointegradas e com encaixes convencionais na Fun- ção e Qualidade de Vida de Amputados dos Membros inferiores. FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E ASSIS- TÊNCIA DO HOSPITAL DA FMRP-USP-FAEPA 57.722.118/0001-40 R$3.976.267,14 . 96 25000.132551/2023-67 Reabilitação no acidente vascular cerebral: Um programa sistematizado e hierar- quizado para o Sistema Único de Saúde. FUNDAÇÃO FACUL- DADE DE MEDICINA 56.577.059/0001-00 R$2.003.189,13 . 97 25000.127650/2023-27 Serviço multidisciplinar de habilitação e reabilitação. FUNDACAO PARA O BEM-ESTAR EDUCA- CIONAL, ESPORTIVO, SOCIAL , 08.409.109/0001-99 R$2.108.962,77 . CULTURAL E OCUPA- CIONAL DE ARARAQUARA E RE- GIAO - FUNBESCO . 98 25000.133826/2023-80 Reabilitação auditiva: fortalecer para incluir. FUNDAÇÃO PARA RE- ABILITAÇÃO DAS DE- FORMIDADES CRAN- IOFACIAIS - FUNDEF 95.285.037/0001-10 R$350.713,00 . 99 25000.134534/2023-64 Bella Vita Porto Velho - Implementação da oficina ortopédica e o programa de reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). FUNDAÇÃO PIO XII 49.150.352/0001-12 R$3.315.956,23 . 100 25000.135081/2023-93 Investigação para avanços no diagnóstico das malformações do sistema nervoso central associadas ao transtorno do espectro autista. INSTITUTO D OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 08.850.962/0001-41 R$2.820.450,27 . 101 25000.134260/2023-11 Conectando vidas - Grupo de adolescentes com TEA INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 11.088.218/0001-66 R$1.310.432,04 . 102 25000.134197/2023-13 Inclusão pelo Esporte Adaptado. INSTITUTO DE RE- SPONSABILIDADE SO- CIAL SIRIO LIBANÊS 09.538.688/0001-32 R$958.990,00 . 103 25000.131118/2023-12 Desenvolvimento neuropsicomotor, sinais de alerta e estimulação precoce: capac- itação para profissionais de saúde. INSTITUTO DO CÂN- CER INFANTIL E PEDI- ATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE 10.942.995/0001-63 R$702.629,63 . 104 25000.134217/2023-48 Primeira Infância, ampliando frentes de estimulação para crianças com deficiência intelectual. INSTITUTO MANO D OW N 23.684.121/0001-03 R$1.426.703,46 . 105 25000.134474/2023-80 Equoterapia Reabilitando. INSTITUTO MOVI- MENTO QUALIVIDA 07.644.567/0001-40 R$1.507.389,23 . 106 25000.127619/2023-96 Otovida e otomóvel - Saúde e Inclusão de Pessoas Surdas e Deficientes Auditivos. INSTITUTO OTOVIDA - CLÍNICA DE AUDI- ÇÃO, VOZ, FALA E L I N G U AG E M 04.045.814/0001-01 R$2.878.000,00 . 107 25000.135157/2023-81 Alicerçando a prática no conhecimento: Tutoria, Capacitação e Workshop na rede de cuidados da pessoa com deficiência. INSTITUTO SANTA MÔNICA - APAE DE I T AÚ N A 16.813.263/0001-50 R$437.591,51 . 108 25000.132264/2023-57 Educação permanente nos Transtornos Globais do Desenvolvimento com ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo: uma necessidade para a integralidade do cuida- do no SUS no Distrito Federal. LAR BEZERRA DE M E N EZ ES 13.898.819/0001-60 R$525.209,30 . 109 25000.133470/2023-84 Bem-Estar: Saúde Integral da Pessoa com Deficiência. LAR DE DANIEL C R I S T OV ÃO 33.934.886/0001-08 R$884.187,10 . 110 25000.134349/2023-70 Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com Deficiência no Estado da Bahia. LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTAL- IDADE INFANTIL 15.170.723/0001-06 R$2.485.199,84 . 111 25000.119155/2023-44 Vidas Melhores. NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO-NUDEPE 10.658.278/0001-04 R$750.901,79 . 112 25000.130690/2023-56 PPCD-Progresso na Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência de Cu- ritiba. PEQUENO COTOLEN- GO PARANAENSE 76.610.690/0001-62 R$3.374.703,12 . 113 25000.132957/2023-40 Estudo de viabilidade da Telessaúde no Apoio ao Cuidado de Crianças e Ado- lescentes com Transtorno do Espectro Autista - VITA-TEA. REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO POR- TUGUESA DE BENEF- ICÊNCIA 61.599.908/0001-58 R$3.308.923,20 . 114 25000.133744/2023-35 Ampliação do Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Assistencial à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - da Região Metropolitana do RN - ADOTATEA . SOCIEDADE PROFES- SOR HEITOR CARRIL- HO 08.587.099/0003-43 R$1.473.160,59 . 115 25000.133129/2023-29 Transformando Vidas. A S S O C I AÇ ÃO PESTALOZZI DE SENADOR CANEDO 12.243.472/0001-54 R$1.160.473,77 . 116 25000.130977/2023-86 Som da Vida - Prevenção e Promoção da Saúde Auditiva, ofertando o cuidado do neonato ao idoso. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX- CEPCIONAIS DE OLIVEIRA 20.898.789/0001-57 R$1.273.943,44 Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD): . NUP Título do projeto Razão social da instituição CNPJ da instituição . 1 25000.133369/2023-23 APAE "Espaço Vida" - Ampliação, modernização e implantação de novas tecnologias para reabilitação/habilitação para pessoas com deficiência física, intelectual, múltiplas e transtorno do espectro autista (TEA). APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACA JU 13.046.636/0001-16 . 2 25000.133751/2023-37 Estímulos na Primeira Infância para uma vida melhor. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 44.566.131/0001-06 . 3 25000.132370/2023-31 Próximo Passo. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ 57.599.847/0001-51 . 4 25000.135250/2023-95 Olhares eficientes para a pessoa com deficiência. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VISCONDE DE RIO BRANCO 26.140.772/0001-12 . 5 25000.133411/2023-14 Equoterapia na APAE de São José do Rio Preto. APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 59.997.270/0001-61 . 6 25000.132114/2023-43 Resgatando Sorrisos - reabilitação oral da pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR 87.369.799/0001-76 . 7 25000.134900/2023-85 Formação e Capacitação de Equipe Multiprofissional da AMA. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL - AMA 79.378.188/0001-66 . 8 25000.135064/2023-56 Qualificação Profissional - AACD Ibirapuera. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - VILA CLEMENTINO - SÃO PAULO/SP 60.979.457/0001-11 . 9 25000.135174/2023-18 Treinamento e Capacitação de profissionais para atuar na radioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS). ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS 01.585.595/0001-57 . 10 25000.131377/2023-35 Reabilitação, Autonomia e Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual. ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS - ADEVA 50.599.638/0001-69 . .