DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021375/202331 - PRE-RESERVA Nº128794 CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44,MUNICIPIO QUIXADÁ/CE, neste ato representada(o) pelo ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO,ins- crita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61,representado neste ato pelo CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA GARRAFÕES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26519, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26519 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias contado do dia 09 de Outubro de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 11.055,53 (Onze mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO,CONTRATADA-CAMILA ALVES ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03229108/2023 - PRE-RESERVA Nº1289531 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57,Crateús/CE,neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35,neste ato representada pelo(a) Sr(a) REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES, FAVOR DA CREDE - 13 - CRATEUS-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei de nº 8.666/1993, Lei Complementar de nº 137/2014, Decreto Estadual de nº 31.543/2014 e Lei Federal de nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação do contrato no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir da emissão da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 26.049,57 (Vinte e seis mil quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO,CONTRATADA-REGINALDO MELO BARROS e TESTEMUNHAS 01-João Paulo da Silva Sousa 02-karina Alves Machado. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001024209/202396 - PRE-RESERVA Nº1290575 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº 45.031.167/0001-58,representado neste ato pelo Sr. Carlos Eliell da Silva Rego,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) em prol da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (1.1 e 1.2).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.876,00 (Dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.06.339039.50000.0 – 2040520 2210 0022.12.362.433.10139.06.339039.55000.1 – 395203. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas Alvino da Silva,CONTRATADA-Carlos Eliell da Silva Rego, e TESTEMUNHAS 01-Regina Carla Rodrigues Barros 02-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07332469/2023 - PRE-RESERVA Nº1288576 CONTRATANTE: A(O) EEM DONA LUIZA TIMBÓ,Município de Tamboril – CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46,repre- sentado neste ato pelo Sr. Francisco Araujo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de gás e outros materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26723, Termo de Participação nº2023/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/26723 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tamboril – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demaiscondições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22435, Termo de Participação nº 2023/0004 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.905,00 (Quatro Mil Novecentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joaquim Weksslei Veras da Luz,CONTRATADA-Francisco Araujo Lima e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA 02-Patricia Alves Ferreira. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001027807/202317 - PRE-RESERVA Nº1288171 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO,Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: CONCEICAO MARTINS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.325.496/0001-31,repre- sentado neste ato pela Sra. Conceição Martins da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Elétrico e Eletrô-