DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001027179/202370 - PRE-RESERVA Nº1289866 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0214-75,neste ato representada por seu Diretor, Sr. MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRA- TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 2023.2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0019/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28528 e Termo de Participação nº 0019/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.813,00 (Mil, oitocentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. . DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO,CONTRATADA-Luis Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS 01-Samuel Brito de Oliveira 02-Marcia Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019341/202386 - PRE-RESERVA Nº1287734 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001- 46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO - MANUTENCAO EM FREEZER., MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25659 e Termo de Participação nº 20230010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 ( cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne- cimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.614,00 (Um mil, seiscentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisco Dorian de Vasconcelos 02-Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08061140/2023 - PRE-RESERVA Nº1288795 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA- TIVA DO ASSARÉ,Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: RAFAEL COSTA DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob nº 43.970.211/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Rafael Costa da Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO EM DESSALINIZADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22274 e Termo de Participação nº 2023/0020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.649,00 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Rafael Costa da Cruz e TESTEMUNHAS 01-Dasdores Naiara Santos Congo 02-Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014266/202367 PRE RESERVA 1284559 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CREDE 11 - Zona Rural do Município de Jaguaretama/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, Município JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - BUFFET cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230014 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.14.339039.1.5509200 000.1 935483 . DATA DA ASSI- NATURA: 27 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA - Thais Miranda Vidal Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Amerson Almeida Pinheiro 2 - Katia Ângela da Silva Rogerio, Fortaleza 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022279/202318 - PRE-RESERVA - 1288761 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; (MANUT DE AR COND - 18.000BTUS AGRATO -24.000BTUS ELZIN - 18.000BTUS PHILCO – 18.000 CAMFREE ) em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.