DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Suplente 40,00 60,00 14 0 560,00 LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 50,00 80,00 19 19 2.470,00 MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 40,00 60,00 19 0 760,00 MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 50,00 80,00 19 17 2.390,00 NATALIA KELLY VIANA FREITAS Suplente 40,00 60,00 15 8 1.080,00 PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Suplente 40,00 60,00 9 10 960,00 PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA Suplente 40,00 60,00 7 0 280,00 REBECA CRUZ DOS SANTOS Suplente 40,00 60,00 9 0 360,00 TOTAL R$ 13.180,00

PORTARIA Nº2004/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 210, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará; RESOLVE PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18 de setembro de 2023, o prazo concedido à COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, autorizada pela Portaria n° 1158/2023, publicada no DOE de 21 de junho de 2023, para dar continuidade à apuração dos fatos relatados no VIPROC n° 03378837/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se.

PORTARIA 2030/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.015980/2023-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de CAMOCIM/CE, durante o período de 10/11/2023 a 13/11/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2030/2023 23 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUCAS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 ANDERSON PARENTE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 DANIEL ROCHA MENDES ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 EDILSON LOPES DE MOURA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 IGOR PABLO FREIRE MELO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE VISTORIADOR V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 LORENA SAMPAIO MARTINS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 MANOEL ENELIAS FILHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 77,10 R$ 269,85 R$ 0,00 R$ 269,85 ROBSON MAIA QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V CAMOCIM/CE - 10/11/2023 à 13/11/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 TOTAL R$ 2.201,79

PORTARIA Nº2032/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.015471/2023-90, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1081/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Aracati, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2032/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 JAMYSON ITALO DA SILVA FERREIRA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 TOTAL R$ 990,00