DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 22.572,00 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.0 3.339030.1.600.9200000.1 (reduzida – 4341); DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e FÁTIMA MARIA VIEIRA PINHEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 998/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – POLPA DE FRUTAS, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 210.199,60 (duzentos e dez mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023 SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1002/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: METALUR- GICA TRIUNFO LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.560,60 (três mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.1063 8.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e BRUNO VICENTE MAURICIO NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1009/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico (PE) nº2022/0997-SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº35.323/2023 (SRP) e alterações, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 - 24200744. 10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0; 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1014/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20221167 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta- leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 78.776,28 (setenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20171.03.339032.1.6002100000.1; DATA: 03/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maurício Cavalcante Filizola; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1036/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: S & A COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP; OBJETO: Serviço de qualificação térmica para os equipamentos do Banco de leite, Banco de Sangue, Biologia Molecular, Citogenética, Citologia, Imunofenotipagem, Mascrospia, Microtomia, Imuno-histoquímica, Farmácia Ambulatorial, Central de material de esterilização e Laboratório Interno do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 12(doze) meses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 40.450,00 (quarenta mil e quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.631.20077.03.3324200204903900.1.600.00.1.3.01 – TESOURO DO ESTADO 2751.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1. 500.00.0.3.01 – FONTE 91; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e HIRAN DE MEDEIROS VILA NOVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1037/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: MAVI CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Elétrico, para serviços de manutenção no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS e anexos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 802.075,34 (oitocentos e dois mil, setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01 – FONTE 91; 47262.24 200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.03.01 – TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO