DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº764/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.000895/2023-54 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 36/2023- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000604/2023- 28, bem como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 20 (vinte) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE COMBATE VEICULAR – (PERÍODO 26/06 A 28/06/2023). CURSO DE COMBATE VEICULAR – (PERÍODO 26/06 A 28/06/2023) Local: CODE/PCCE e outros locais adequados às instruções. Período: 26/06/2023 a 28/06/2023 Carga-Horária: 24h/a ORD. MATRÍCULA NOME 1 40461116 ANDERSON ALMEIDA RAICIKI 2 20100113 ANTÔNIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO 3 19837416 BRENO FONTENELE MACHADO 4 30083415 CLEVIS THIAGO DE ALMEIDA TEIXEIRA 5 43100467 DANIEL DOS ANJOS SOUZA 6 30121872 DILTON PINHEIRO DA SILVA 7 106.85311 FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUZA 8 30048210 FRANCISCO TALIS GOMES SILVA 9 3000339X IVANA DE SOUSA BRANDÃO 10 40492313 JAMES DA SILVA VIANA 11 30044215 JOÃO PAULO DUARTE GONÇALVES 12 30001060 JOÃO PAULO FREITAS CUNHA 13 31023204 JORGE LUIZ TOSTA FERNANDES DIAS 14 300.49713 MOACIR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR 15 4048941X PAULA KATIUCIA ALVES NERI 16 30096819 PAULO VITOR DA COSTA DIAS 17 11484 RAIMUNDO AUGUSTO ALEXANDRE DE MORAES 18 30122968 THAMARA SHIRLEY MOREIRA DIAS 19 40454012 VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA 20 13110 WELLISON DA SILVA TAVARES Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº766/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.000840/2023-44 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 40/2023, através do NUP Nº 10041.000676/2023- 75, bem como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 24 (vinte e quatro) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE DADOS TELEMÁTICOS – (PERÍODO 26/06 A 30/06/2023). CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE DADOS TELEMÁTICOS – (PERÍODO 26/06 A 30/06/2023) Local: Auditório da DNARC e outros locais adequados à instrução. Período: 26/06/2023 a 30/06/2023 Carga-Horária: 44 h/a ORD. MATRÍCULA NOME 1 30121368 ADILA TAYNAH DE ARAUJO AGUIAR 2 30000781 ADRIANA SECUNDO GONCALVES DESSOLES 3 30003136 ALEXANDRE OLIVEIRA DA ROCHA 4 30284917 ARLYS MIKELYS MOREIRA OLINDA 5 30112113 BRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA 6 30093011 BRUNA URSULINO FURTADO 7 30042816 CLÁUDIO JOSE PATRIOLINO FELIX FILHO 8 3012443X DOUGLAS XAVIER ROLIM 9 16796816 ENILSON MOURA PONTES FILHO 10 30001532 FELIPE DE FREITAS FERREIRA 11 3010451X FELIPE TAVARES MIRANDA 12 1982201X FRANCISCO JOSE RAULINO NOGUEIRA VIANA 13 30121244 ITALO DE SOUSA ARRAIS 14 30118774 JOSE GONCALVES DE PINHO JUNIOR 15 3004441X JOSE MURILO DE FRANCA FILHO 16 30033213 KILBER ROCHA DE CASTRO 17 30122143 LIDIANA SOUZA DE ALMEIDA 18 4173953 LIVIA VIANA GOMES 19 24015 LUYNER LOPES DOS SANTOS 20 30118618 MARCOS ROBERTO BARROS DA SILVA 21 30003144 MATHEUS MOREIRA DE ARAUJO 22 30002873 MILEIDE NASCIMENTO RAULINO 23 30120779 NONACILDA FEITOZA MOREIRA 24 3000194X SABRINA MARIA GOMES DOS SANTOS Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL