DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº770/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.000483/2023-14 10041.000483/2023-14 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 84/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 087, de 10 de maio de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA IV - (PERÍODO 03/04/2023 a 13/05/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Folha de Informação e Despacho, p. 084, de 12 de julho de 2023, acostado ao NUP N.º 10041.000483/2023-14, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir do dia 20 de junho de 2023, os 09 (nove) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA IV - (PERÍODO 03/04/2023 a 13/05/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD. MATRÍCULA NOME 01 30021606 LEANDRO BISPO DOS SANTOS 02 30870379 MOISÉS MACHADO DE AZEVEDO 03 30008472 WALLYSON MONTE NUNES LUCAS 2. - Desligados conforme item 9.11.1., XVII, do PAE n.º 2/2023 - COENI/DG/AESP: ORD. MATRÍCULA NOME 01 1256371X ARNALDO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA 02 3011471X ELINEUDO DA SILVA MATIAS 03 30480619 IVAN CARNEIRO MAGALHÃES 04 30022432 JOÃO VICTOR MACIEL COSTA 3. - Desligados conforme item 9.11.1., XVIII, do PAE n.º 2/2023 - COENI/DG/AESP: ORD. MATRÍCULA NOME 01 30018559 FRANCISCO ALBERTO SOUSA SAMPAIO JUNIOR 02 30551613 VIVIANN MENDES SANTIAGO Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº771/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.001518/2023-32 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional, através do NUP 10041.001293/2023-14, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 337 (trezentos e trinta e sete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – CICLO V- (Período 24/07/2023 à 30/07/2023). CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – CICLO V- (Período 24/07/2023 à 30/07/2023) Local: Fortaleza e Interior Período: 24/07/2023 à 30/07/2023 Carga-Horária: 50h/a sendo na modalidade presencial e EAD ORD MATRÍCULA NOME 1 30721314 ADAERICON WAGNER DIOGENES PINTO ALVES DE MORAIS 2 3058001X ADRIANO CHAVES ALVES 3 30679210 AGNALDO MESQUITA CARVALHO 4 11294014 AIRTON CESAR FERREIRA OLIVEIRA 5 3069161X ALAN PAIVA DE OLIVEIRA 6 30023129 ALEFF LIMA DA SILVA 7 30001176 ALESSON BRUNO DA SILVA CAMARA 8 30721519 ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS 9 12540515 ALEXANDRE ULISSES GOMES 10 30874404 ALYSON ARAUJO DE CARVALHO 11 30898842 ALYSSOM BASTOS ALVES 12 30898125 ANA LUIZA FERREIRA BARBOSA 13 30864700 ANDERSON OLIVEIRA PONTES 14 30011899 ANDRESSA SILVA DO NASCIMENTO 15 30008634 ANDREZA DE LIMA DOS SANTOS 16 30365518 ANTONIELE DO NASCIMENTO COSTA 17 10922313 ANTONILDO DE OLIVEIRA 18 30060911 ANTONIO ADELSON QUARESMA VALE 19 30899350 ANTONIO AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO 20 30552016 ANTONIO ALEXSANDRO GONDIM DO CARMO 21 30323513 ANTONIO BARBOSA NETO JUNIOR 22 30001362 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CAVALCANTE 23 30284410 ANTONIO CLEBER DE MELO SILVA 24 30898052 ANTONIO CLEITON PEREIRA DE CASTRO 25 13472610 ANTONIO CRISTIANO DOS SANTOS 26 30225716 ANTONIO ELDER CORDEIRO MAIA 27 30196910 ANTONIO EVALDO DE LIMA 28 58724718 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO 29 3073341X ANTONIO GENILSON BEZERRA PAZ 30 13435812 ANTONIO HAROLDO EVANGELISTA FILHO 31 30864832 ANTONIO JOSE NICOLAU NOGIMO 32 30003322 ANTONIO LUCAS GOMES 33 30003349 ANTONIO MARCOS OLIVEIRA COSTA 34 12722710 ANTONIO MARCOS ROCHA DE LIMA