DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

191 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ -CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 1801.01/23: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E E JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL – 1° CADERNO (JORNAL O POVO, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE OU SIMILAR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.01.04.122.0105.2.005 3.3.90.39.00 SEC. DE DES. AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 08.01.20.122.0105.2.052 3.3.90.39.00 SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 SEC. DE SAÚDE FUNCIONAMENTO ADM. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.39.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0109.2.032 3.3.90.39.00 SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE FUNCIONAMENTO DA SEC. DE DES. JUVENTUDE, ESPORTE 09.01.27.122.0105.2.054 3.3.90.39.00 SE. DES. DA ECONOMIA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE 14.01.23.122.0105.2.057 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL HM SERVIÇOS LTDA ITENS/LOTES 02 E 03, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 124.501,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELAS CONTRATADAS: (HM SERVIÇOS LTDA) YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA ASSINA PELAS CONTRATANTES: (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO) THOMAZ BALBINO DA SILVA; (SECRETARIA DE SAÚDE) GABRIELA LOPES DE SOUSA; (SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE) FRANCISCO MARCIL SILVA BARBOZA; (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE) THOMAZ BALBINO DA SILVA; (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE) RAUL DE ARAÚJO LIMA NETO. SENADOR SÁ, 31 DE JULHO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.09.20.001-TP. Tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Florência Dantas na Localidade de Buritizal no Município de Cascavel–CE. O Presidente da CPL comunica o ato de Julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - Eltrocampo Serviços e Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 2 - Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001- 29; 3 - 3D Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 4 - P2J Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.904.313/0001-42; 5 - LS Serviços de Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 6 - ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 7 - Marea Locaçoes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 8 - Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 9 - Itapajé Construçao e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 10 - Foco Locaçao Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 11 - Alphatech Construçao e Locaçao LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20; 12 - WKL Locaçao de Maquinas e Serviços para Construçao LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.607.078/0001-49; 13 - Lexon Serviços & Construtora, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 14 - BMAG Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 15 - Ecomaq Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.722.382/0001-68; 16 - Seg-Norte Construçoes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 17 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 18 - Dinamic Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10; 19 - SGN Comercio Projetos e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.346.572/0001-92; 20 - GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 21 - Abrav Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 21 - 2Y Consultoria, Construçoes e Participaçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 22 - Luck Construçoes e Serviços – ME, inscrita no CNPJ Nº 11.137.380/0001-27; 23 - FVL Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.973.635/0001- 82; E declaradas Inabilitadas: 1 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 2 - VK Serviços e Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.025.807/0001-02; 3 - Emmy’s Edificaçoes EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; 4 - Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 5 - Construtora Evolutiva LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001-19; 6 - Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 7 - M Joseneide Lima Melo LTDA (Lider Construçao e Serviços), inscrita no CNPJ Nº 04.957.984/0001-54. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov. br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 09 de Novembro de 2023. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública nº 1309.01/23-CP. O Município de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima referenciada que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã/CE. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por terem atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, WU Construções e Servicos EIRELI EPP, Abrav Cconstruções, Serv, Eventos e Loc. EIRELI - EPP, C. R. P Costa Construções e Prestações de Serviços EIRELI, Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, ARN Engenharia EIRELI, Plataforma Construções Transporte e Servicos EIRELI, Arcturo Construções e Servicos LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, M Joseneide Lima Melo EIRELI, Construtora Borges Carneiro LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, I C V Construção Civil LTDA, I P N Construções e Serviços LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Elo Construções e Empreendimentos Ltda, Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, A & V Projetos e Construções LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construções Ltda, Riofe Servicos e Construções LTDA, Mix Construções Ltda, Construtora AG LTDA, ARC Engenharia LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viária LTDA, Antonio Valcenir Vieira Costa, Klebio Landim De Franca LTDA, J L Empreendimentos e Construções LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, CJR Construtora LTDA. E estão inabilitadas por não atendenderem ao instrumento convocatório as empresas: AR Empreendimentos, Servicos e Locações EIRELI, F Vicente P Filho – ME, Vênus Serviço e Entretenimentos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Araújo Construções e Locações EIRELI, Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, J 2 Construcões e Servicos LTDA, JUF Construcoes e Servicos LTDA, NSEG Construcões LTDA, BV Contrucões Locações e Servicos. Os autos do processo se encontram com vistas franqueada aos interessados, a partir da publicação desta Ata e abre-se o prazo recursal para que as empresas se manifestem conforme Art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Tomada de Preços Nº 2023.07.007 TP - Extrato de contrato Nº 07.23.11.08.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa Construções Venix LTDA CNPJ nº 38.261.987/0001-70. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo (Bripar) em diversas vias MAPP 4086, no Município de Itaitinga/ CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2023.07.007 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$ 101.237,55 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais cinquenta e cinco centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.000.00. Prazo E execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (sessenta) dias. Data: Itaitinga/CE, 08 de Novembro de 2023. Signatários: José Inácio Silva Parente e Victor Vinicius Macedo Sousa.