DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2023-PAA. O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de credenciamento no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS), torna público, que será realizado Chamamento Público, tombado sob o nº 001/2023-PAA, cujo objeto é o Credenciamento e seleção de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 de 17 de julho de 2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Milagres/CE. Os Grupos Formais, deverão apresentar a documentação para habilitação de 08 de novembro de 2023 até o 14 de novembro de 2023 até às 09:00 horas, com Sessão de abertura no dia 14 de novembro de 2023 às 10:00, marcada para a Secretaria de Agricultura do Município de Milagres/CE. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 08 de novembro de 2023. Jonas Anselmo Meira Nóbrega - Presidente da Comissão Especial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NA ÁREA CONTENCIOSA E CONSULTIVA, PARA ATENDER AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. Ficando HABILITADA a licitante: AGNELO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.790.122/0001-70 e INABILITADAS as demais licitantes, após abertura do prazo previsto no art. 48, § 3°, da Lei n° 8.666/93. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 20 de novembro de 2023 às 09:00hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 08 de novembro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 020/2023-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Mulungu- CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 10 de novembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 11:00hs no dia 23 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www. tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 08 de novembro de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 019/2023-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático para o Projeto “Educação Física Escolar” destinados aos Alunos e Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será das 09h00min do dia 10 de novembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 23 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 08 de novembro de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.01 - PE - FME. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.01 - PE - FME, cujo objeto é: Registro de Preços para futura aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da educação infantil, alunos do 6º ao 9º ano, e material estruturado (Disciplinas Português e Matemática), com foco nas avaliações externas (SPAECE e SAEB), para alunos do 2º, 4º, 5º, 8º e 9º da Rede Pública de Ensino Municipal de Tejuçuoca-CE de Responsabilidade da Secretaria de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de novembro de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de novembro de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 23 de novembro de 2023 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 08 de novembro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.11.07.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do Sistema de Iluminação Pública em diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, conforme projeto(s), que se realizará no dia 11 de dezembro de 2023 (11/12/2023), às 11:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 08 de novembro de 2023. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 044.2023-SRP. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 044.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de óculos de grau para pacientes regulados na fila de espera e para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 10/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 23/11/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de Novembro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01TP - CMNO. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações posteriores, e legislação complementar em vigor, Lei nº 123/2006, Lei nº 147/2014, e alterações posteriores, e Lei 12.846/2013, o presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, torna público que fará realizar, no dia 01 de dezembro de 2023, às 09 horas, no plenário da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, localizado na Rua Jeremias, nº 262, Centro, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para a contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Nova Olinda-CE, 08 de novembro de 2023. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto - Presidente da CPL – CMNO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 01.11.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de produtos para sistema de monitoramento para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 10 de novembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 23 de novembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 23 de novembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé – CE, 08 de novembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).