DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

203 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0611.01/2023-PE no portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos destinados a atender as demadas das Diversas Secretarias no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 08 de novembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P259248/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23021 - SME (SRP) (BB Nº 1024396) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios II, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http:// licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Novembro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.26.001ED. O Município de Altaneira, através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 846.627,60. Vigência Contratual: até 31 de Dezembro. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Francisco Ferreira Brito. Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2022.12.05.1. O Município através da Secretaria de Educação e as empresas Verdivita Cariri Ltda Valor Total do Contrato: R$ 32.122,50 Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda Valor Total do Contrato: R$ 582.295,34 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: até 31 de Dezembro. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Maria Karoline Ferreira Santana, Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Pedro Renato Aguiar De Melo.

Prefeitura Municipal de Banabuiú. Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Praça no entorno da Areninha do Bairro Alto Alegre, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Vencedor: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, apresentou o valor global de R$ 290.536,95 (Duzentos e Noventa Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – PEDRO HENRIQUE LOPES CONÇALVES – Secretário Municipal de Infraestrutura. Banabuiú/CE, 06 de Outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.07.009 TP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na Rua José Leite Ferreira Mapp 4457, no Município de Itaitinga/CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Clezinaldo Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, com o valor global de R$ 137.197,80 (cento e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais oitenta centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93, alterada e consolidada – José Inácio Silva Parente – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga - Ceará, em 08 de Novembro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.06.01/SEINFRA. Objeto: Contratação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades: Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e Sítio Olho D’Água do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e locações EIRELI. Fundamentação Legal: o Art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 01 de novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.07.31.TP.FME, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção complementação de Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano 6 salas de aula no Município de Campos sales – CE. conforme o projeto básico/termo de referência em anexo do edital, com data de abertura para o dia 28 de novembro de 2023, às 08:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150- 000 - Campos Sales - Ceará. Campos Sales-CE, 08 de novembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 002/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Irauçuba-CE comunica aos interessados que fará realizar Licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, Nº 723, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 27 de novembro de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 002/2023, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 07 de novembro de 2023. Gustavo Silva de Mesquita – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato nº 2022.12.02.01.06 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Jose Edivan da Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 08.387.831/0001-70. Data de Assinatura do Contrato: 11 de outubro de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 11 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Jose Edivan da Silva (Resp.Legal).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Licitação. A da Secretaria de Saúde, torna público que a Chamada Pública Nº 2023.10.24.001, com fins de contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE, foi Revogada por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Pacajus, 09 de Novembro de 2023. Welissa Façanha Mendes Falcão Benicio - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico nº 2023.10.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que foi realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.23.1 que este restou Deserto, por ausência de ofertas, através do site https://www.comprasassare.com.br. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de novembro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.