DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8CF86D4E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1983/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora EMILLY RONIARA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 130.408.374-86 e RG Nº: 003619787 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo no Núcleo de Planejamento – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FF2D690B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1984/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA TALITA DE ASSIS MOREIRA, inscrita no CPF Nº: 616.524.563-33 e RG Nº: 20086911176 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamento Orçamentário – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06
DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9C16EBBA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1989/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA SERGIA SOUZA POMPEU QUIRINO, inscrita no CPF Nº: 541.516.353-00 e RG Nº:190555689 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:148AB302
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ORDEM DE SERVIÇO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, neste ato representado pelo Senhor PAULO CEZAR ROCHA PINTO, Secretário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA, vem por intermédio desta autorizar: A EMPRESA: SM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES, CNPJ nº: 26.803.040/0001-65. Rua Domingo Alves Cavalcante, nº s/n, Bairro Distrito Marruás, CEP: 63660- 000 - Tauá-Ceará. Representante legal: Absolon Cavalcante Mota Neto (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 031.832.753- 84 e portador(a) da cédula de identidade nº. 2006019079125, expedida pelo SSP/Ceará, doravante denominado de “Contratado”, a iniciar os serviços como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Processo administrativo de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI- SEINFRA, regulamentado pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, na proposta de preços da contratada. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo de praças, sob demanda, no âmbito da administração municipal, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 331.948,00 (trezentos e trinta e um mil reais, novecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1301-15.451.0031.1.041 (Obras de Infraestrutura Urbana de Iguatu – PROINFI). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica).