DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984- 2/041751-3, comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CF1F47F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.06.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) SAMELA PAZ CARDOSO, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123483-8 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de novembro de 2023 até 04 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:754FA92C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.26.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, no Título II, Capítulo V, art. 21, e parágrafos 9º a 11, e ainda no Título IV, Capítulo V, Seção 1, Artigo 109, com republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o retorno antecipado do Afastamento para servir em outro órgão ou entidade, conforme determinava a Portaria n°014.01.09/2021, de 01/09/2021, publicada em 03/09/2021, do (a) servidor (a) em estágio probatório (a) THALITA SOARES RIMES, cargo Enfermeiro da Família, matrícula 124208-3, lotado(a) na sede da Secretaria de Saúde , em função de sua exoneração do cargo que ensejou o referido afastamento, conforme Portaria n° 145/2023, de 25/10/2023, com efeito retroativo a 17/10/2023, publicada em 25/10/2023, conforme informações e solicitações constantes de requerimento padrão da servidor(a) estagiária.
Art. 2º - O Afastamento citado acima se encerraria em 31/12/2024, agora antecipado seu retorno a partir de 17/10/2023, efeito da exoneração do(a) servidor(a), informada em requerimento, com comprovação da exoneração anexa
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive a situação de seu estágio probatório, com apuração de sua situação, com tempo de estágio ocorrido durante o afastamento, se houve o envio regular as avaliações do período, pela chefia imediata do(a) servidor(a), ou se não, notificar o(a) servidor(a) para fazer a diligência junto a chefia, conforme determina a legislação pertinente, se ainda há período remanescente de estágio a ser cumprido em seu retorno ao exercício de seu cargo junto a este Município, e etc.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroagindo a 17/10/2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 26 dias do mês de outubro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1FBC007D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.30.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041751-3 e Professor Educação Básica I, Matrícula 041984-2 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E49019A2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.01.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) INGRID CRISTINA ALVES, cargo Professor Educação Básica I Matrícula 041871-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:67C3E77C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.30.10/2023