DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviço de manutenção no telhado da ccsv do ctex.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 79.800,40. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.009922/2023-12. Objeto: Inscrição no curso Missile Design and System Engineering. Total de Itens licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133, de 1º/04/21. Justificativa: Capacitação de militares. Ratificação de Inexigibilidade em 11/10/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do DCT. Contratada: Georgia Tech Professional Education. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.011642/2023-66. Objeto: Inscrição na Interservice/Industry Training, Simulation and Education Conference 2023. Total de Itens licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133, de 1º/04/21. Justificativa: Capacitação de militares. Ratificação de Inexigibilidade em 28/09/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do DCT. Contratada: National Training & Simulation Association (NTSA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64219.002568/2021-25. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021-ctex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.835,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE PENALIDADE COMUNICO que a empresa RIOMAIS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 21.251.362/0001-25, após conclusão do Processo Administrativo nº 012/2023, NUP: 64219.009261/2023-17, instaurado através da Portaria nº 012/2023-OD, de 6 de julho de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOU, por não entregar o objeto do empenho 2021NE000834, inscrito e reinscrito em restos a pagar, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2021, incorrendo na previsão contida na alínea "a" do subitem 16.1 do termo de referência, inexecução total do contrato c/c Art. 7º da Lei nº 10.520/02, falhar na execução do contrato. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - TC Ordenador de Despesas do CTEx DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002727/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg 81 mm.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 203.176,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004000297202351. Objeto: Obra de adequação das instalações da Seção de Optrônica para a implantação da sala limpa, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 27/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160046 Nº Processo: 64253.006492/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de Obra de reforma e revitalização do Pavilhão Norte do Colégio Militar de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-2- 00002-2023. Entrega das Propostas: 28/11/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE. MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/11/2023) 160046-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000006931202218. Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 09.325.742/0001-61 - FROTA COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em proveito da AMAN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 27.445,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 640000040040202371. Pregão Nº 14/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.682.616/0001-13 - CFJ COMERCIAL AGROPECUARIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação animal em proveito da academia militar das agulhas negras (AMAN), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 131.002,48. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 640000040040202371. Pregão Nº 14/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação animal em proveito da academia militar das agulhas negras (AMAN), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 198.720,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.006931/2022-18. Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em proveito da AMAN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 111.445,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 05364.026000/2018-61. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A formalização da repactuação de preços do termo de contrato no 38/2019, referente aos serviços continuados de auxiliar administrativo e de auxiliar de biblioteca com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/07/2019 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.890,08. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 64000.006931/2022-18. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços iniciais do contrato com base no INPC/IBGE. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.467,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249 NR Processo: Portaria 044/2023-Ge Proc Adm, 16 JUNHO 23. A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 044/2023-Ge Proc Adm, de 16 de junho de 2023 (NUP 64000.027220/2023-68), de acordo com a Lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa DRAKK PROJETOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 72.108.558/0001-04, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF. Em 9 de novembro de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da AMAN