DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.019156/2023-22. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativas estabelecidos no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 152.720,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2023 - UASG 154675 Nº Processo: 23411008035202355 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE ao Campus Ivaiporã. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de pequeno vulto com fornecedores locais. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. PAULO SERGIO CARNICELLI. Gestor Financeiro. Ratificação em 08/11/2023. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 22.824,05. CNPJ CONTRATADA : 51.168.167/0001-05 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE IVAIPORA . (SIDEC - 09/11/2023) 154675-26432-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS PALMARES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. . Leia-se: Vigência: 09/11/2023 a 09/04/2024. onde se lê: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020, e a supressão de postos de trabalho, resultando na diminuição do valor do contrato em 40,69 % , mantidas as demais condições contratuais, sem ônus para a administração. . Leia-se: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020 por 6 meses, e a supressão de postos de trabalho, resultando na diminuição do valor do contrato em 40,69 % , mantidas as demais condições contratuais, sem ônus para a administração. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23178.000729/2023 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Visa atender a lei 11.947/2009 - chamada publica PNAE. Declaração de Dispensa em 03/11/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Ratificação em 09/11/2023. FRAN C I S CO WASHINGTON SOARES GONCALVES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 41.195,50. CPF CONTRATADA : 065.899.203-11 ORDEVAN ODILON DE CARVALHO. Valor: R$ 17.005,00. CPF CONTRATADA : 079.620.033-59 GILDESIA RODRIGUES DA COSTA. Valor: R$ 24.190,50 (SIDEC - 09/11/2023) 158146-26431-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23176000372202324. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) campus Piripiri e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Dos Matos, S/n, Germano - Piripiri/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS PICOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158356 Nº Processo: 23177.000029/2023-70. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 01/2023, decorrente do pregão nº 56/2022, processo nº 23177.000029/2023-70 , cujo objeto é a prestação serviços de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes, junto ao campus picos-pi, com vigência até 09/03/2024. Rescindir, amigavelmente, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, a partir de 31/10/2023, o contrato nº 01/2023, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes junto ao campus picos-pi.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004994/2023-82. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitores para a Reitoira do IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004994/2023-82. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), para a Reitoria do IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23138.001644/2023-60. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), para o Campus Santa Cruz. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 15.272,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 265/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 119/2021. Nº Processo: 23035.002128/2021-49. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 119/2021-proad/ifrn, em observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.166,64. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158155 Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa A C Engenharia Ltda - CNPJ - 09.389.289/0001-57. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 09/11/2023) 158155-26435-2023NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421001501202352. Objeto: Aquisição de Sobressalentes para manutenção de geradores fotovoltaicos do IFRN.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 09/11/2023) 158155-26435-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421003875202311. Objeto: Aquisição de caixas d'água e tanques d'água, com capacidade para 15 mil litros (cada), para atender demandas de todo o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) durante 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 09/11/2023) 158155-26435-2023NE800001