DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000096 96 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 26/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2023.2 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas. Período de Inscrições: 16/11/2023 a 21/11/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/2-uncategorised/1496-026-2023-prof- substituto-presencial.html SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 253/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105036878202313. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas em Coari/AM. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305 Espirito Santo - COARI - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIDEC - 09/11/2023) 154039-15256-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105031854202360. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos em estágio obrigatório nos termos da Lei 11.788/2008, regulamente matriculados na Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro|(a) (SIASGnet - 09/11/2023) 154039-00001-2023NE000248 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105042991202320. Objeto: Eventual aquisição de materiais laboratoriais (materiais de consumo) para atender as demandas de diversas unidades da Universidade Federal do Amazonas. . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 09/11/2023) 154039-00001-2023NE000248 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 66/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF). Período de Inscrições: 03/01/2024 a 16/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br EDGAR APARECIDO SANCHES Pró-Reitor em exercício EDITAL Nº 67/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PÓS-DOUTORADO, NO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós- Graduação Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos (as) para ingresso, na modalidade de Pós-Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS). O Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS), vinculado ao projeto supracitado, disponibiliza uma (01) vaga de Estágio Pós-Doutoral. Esta vaga está atrelada à proposta aprovada na CAPES, intitulada "Excelência acadêmica do PPGSS/UFAM: compromisso com o desenvolvimento da Amazônia". Período de Inscrições: 04/122023 a 15/12/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br EDGAR APARECIDO SANCHES Pró-Reitor em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10682/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.106824/2023-12. Dispensa Nº 10682/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em direito constitucional".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 836.640,09. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66835/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106066835202344 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do Curso de Extensão intitulado "Curso de Agroecologia e desenvolvimento sustentável solidário para a construção do bem viver", oriundo da Emenda de Bancada nº 71080012, aprovada na LOA de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução de projetos. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 08/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 09/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 26148/2022. Nº Processo: 23106.026148/2022-13. Dispensa. Nº 26148/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 14/09/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "memória e história da educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores - pegadas de paulo freire", com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, a contar de 14/11/2023, com previsão de término em 14/05/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL Nº 16, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro em cargos de nível superior e de nível intermediário. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 2: FÍSICO 10005703, Daniel Marchesi de Camargo Neves. 1.1.2 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA 10003825, Jessica Cinthia de Araujo Lima / 10000314, Rayanne Rodrigues de Lima. 1.1.3 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA Não houve candidato considerado pessoa com deficiência. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10005859, Carlos Eduardo Silva dos Santos / 10002299, Clayton Menezes Silva / 10005490, Davi Martins Vieira / 10001305, Erasmo Ribeiro de Lima / 10000019, Felipe Lopes da Silva / 10005952, Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira / 10005464, Filipe de Jesus Martins da Costa / 10001070, Juan Uriel Assuncao Angelo / 10005325, Juliano Sposito Galdino / 10006111, Lucas Marcelo Ribeiro de Sousa Mota / 10002850, Paulo Roberto Marinho Cardoso / 10000874, Rafael Brenner Gomes Silva. 2.1.2 CARGO 4: MÚSICO 10000900, Estevao Ferreira da Silva Junior / 10003637, Renan Cruz da Silva. 2.1.3 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA 10002969, Caio Capella Ribeiro Santos / 10005968, Gisele Maria de Almeida Brum / 10002633, Heidmilene Goncalves Rocha / 10005810, Thaina Sales da Silva. 2.1.4 CARGO 6: PSICÓLOGO - ÁREA: ESCOLAR 10004404, Adrielle de Matos Borges Teixeira / 10001557, Amanda Balbino Pereira / 10005204, Ana Caroline de Caldas / 10002909, Joisa Pereira da Silva. 2.1.5 CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA 10003030, Alexandre Eduardo de Souza Dormundo / 10005971, Deborah Carolina Silva Duarte / 10005098, Giovanna Esperidiao dos Santos Pereira / 10006054, Isadora Florencio de Souza / 10001789, Karine Brenda Barros Cordeiro / 10002502, Pedro Henrique Silva Lopes / 10005601, Victor Tielbeek Gomes Nascimento. 2.1.6 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA 10003467, Angelica de Fatima Silva Barreto. 2.1.7 CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA 10004864, Carlos Alberto Neves Pereira / 10005044, Edson Alvares de Macedo Junior / 10004892, Gilson Batista dos Santos de Assis / 10004952, Gisele Araujo Rodrigues / 10004554, Italo Yure de Lima da Silva / 10002223, Jesus Moreira de Souza / 10000858, Rafael Lucas de Sousa Silva. 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 3.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10004345, Gabriel Ismael de Oliveira Rocha, 91.38, 1 / 10004715, Warley Moura do Nascimento, 91.31, 2 / 10004535, Erik Barbosa da Costa, 91.22, 3 / 10004180, Samuel Lucas Irene Dionisio de Moraes, 90.00, 4 / 10004684, Rafael Fernandes de Carvalho, 88.50, 5 / 10004973, Gabriel Franklin Braz de Medeiros, 88.20, 6 / 10005464, Filipe de Jesus Martins da Costa, 87.95, 7 / 10004341, Flavio Carlos Pinto, 87.85, 8 / 10005490, Davi Martins Vieira, 86.49, 9 / 10004730, Ailton Ferreira de Medeiros Junior, 85.90, 10 / 10005999, Debora Simoes Teixeira Mourao, 85.67, 11 / 10004397, Fernando Augusto de Morais, 84.75, 12 / 10005592, Jussara Macedo Neves, 84.57, 13 / 10001127, Klark Gable Souza Porto, 83.26, 14 / 10005068, Abdiel Nunes Pereira, 81.50, 15 / 10005324, Rodrigo Lucas Mendes, 81.38, 16 / 10004982, Alexandre Faria de Oliveira Junior, 81.06, 17 / 10004189, Mariana Gonzaga dos Santos, 79.90, 18 / 10004466, Gabriel Bezerra Belem, 77.88, 19 / 10005026, Amaury Coriolano da Silveira Junior, 76.23, 20 /