DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000213 213 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI / Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa CAAJEV BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.305.583/0001-46, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta data. A suspensão foi motivada em decorrência das irregularidades identificadas na aquisição de uniformes referente ao Pedido de Compra n.º 264.433. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 9392.2023.NLI.PE.0221.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de carreta reboque de carga tipo baú em chapa de aço para atendimento as demandas do SESI/DRMG. Empresa vencedora: Natalia de Oliveira Roberto Sociedade Unipessoal Ltda (CNPJ: 51.484.502/0001-76). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da Coperli DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 188/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de pacote do Software - Architecture & Construction Collection da Autodesk, em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI e do SESI. Vencedor: Mapdata - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - SS Objeto: Aquisição de equipamentos do segmento ambiental, em atendimento ao SESI. Vencedor: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (Itens 1 e 2). COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO 00235/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para a implantação de sistema de controle de acesso nas dependências da Unidade Operacional de Santo Amaro/SP, contemplando o fornecimento de todos os insumos periféricos, a instalação de catracas eletrônicas, licenças de software de gerenciamento e controle de acesso, cadastradores biométricos, webcams e treinamento de pessoal, além de assistência técnica no período de garantia dos bens, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará dia 10/11/2023 com término às 09h15 do dia 21/11/2023. Abertura das propostas 21/11/2023 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. WESLANE DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SEST Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2023, cujo contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos profissionais esportivos de musculação e condicionamento físico para academia, conforme edital e seus anexos, em favor das empresas: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP (CNPJ: 09.135.430/0001-95) no valor de R$ 35.950,00 (Trinta cinco mil, novecentos e cinquenta reais) e JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA (CNPJ: 08.973.569/0001-45) no valor de R$ 11.190,00 (Onze mil, cento e noventa reais). CLAUDIA DA SILVA RUIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00036/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação do serviço de iluminação em LED do campo de futebol para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Engequip Serviços Elétricos LTDA (12.980.272/0001-84) no valor total de R$ 105.570,00 (cento e cinco mil, quinhentos e setenta reais). ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da CPL SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, torna público que no dia 07/11/2023 não apareceram interessados na sessão referente Concorrência n° 024/2023 cujo objeto é selecionar empresa especializada em fornecimento de brindes especializados para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), a sessão foi deserta. Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade B019, torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 013/2023 cujo objeto é a seleção e contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e componentes, em equipamentos odontológicos, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, mediante o menor preço global. Conforme especificado no edital e em seus anexos, em favor da empresa: TECDONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.542.115/0001-27, no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Demais informações através do e-mail [email protected]. CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 005/2023, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Odontológicos para a Unidade B 86 em Foz do Iguaçu (PR), em favor das seguintes empresas: Juliano De Costa Ltda - EPP - CNPJ: 72.150.550/0001-06, no valor total de R$ 40.022,78 (Quarenta mil e vinte e dois reais com setenta e oito centavos), Dental Sul Produtos Odontológicos Eireli CNPJ:10.600.372/0001-02, no valor total de R$ 278,02 (Duzentos e setenta e oito reais com dois centavos), Dental Maria Ltda. CNPJ:09.222.369/0001-13, no valor total de R$ 11.429,72 (Onze mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), Vaspj Representações E Comercio De Equipamento - CNPJ: 10.841.010/0001-03, no valor total de R$ 4.115,00 (Quatro mil cento e quinze reais), Betaniamed Comercial Ltda - CNPJ: 09.560.267/0001-08, no valor total de R$ 8.082,00 (Oito mil e oitenta e dois reais), no dia 09/11/2023. FOZ DO IGUACU/PR, 10 DE NOVEMBRO DE 2023. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE, entidade sindical inscrita no CNPJ 02.597.822/001-27 e sediada na Av. Deputado Silvio Teixeira - número 1300, sala 107, bairro Grageru em Aracaju - Sergipe, CEP: 49.025-100, neste ato representado por seu Presidente, Alberto Rabelo do Nascimento, RG 465130860 SSP/BA, CPF 442.203.405-72, PIS/PASEP 12318697231, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, condomínio Passeio Beira Mar, nº 1430, apartamento 601, Torre Bela Vista, Bairro Jardins, CEP: 49.025.040, Aracaju/SE, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE n. 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria Profissional dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização, de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e dos empregados em Empresas ou Entidades de Previdência Privada Fechada e Aberta, de Serviços Terceirizados em Seguros, Capitalização, Previdência Privada Aberta e Fechada, de Plano de Saúde, inclusive Auto Gestão, Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, Clubes de Seguros; de Seguros Saúde e Operadoras de Planos de Saúde; dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços Técnicos em Seguros; de Sociedade de Consultorias de Seguros; de Inspeção e de Vistorias Prévias de Seguros; de Liquidação de Seguros; em Empresas de Venda de Seguros; em Empresas de Emissão de Apólice de Seguros; Em Empresas Prestadoras de Serviços de Seguros; de Investigação e de Reguladores de Sinistros; de Comissárias de Avarias; de Emissão de Apólices de Seguros; de Planejamento, Administração e Prestação de Serviços Especiais e Técnicos em Seguros e em Planos de Saúde; de Representações Comerciais de Seguros; de Vendas de Planos de Saúde; de Administradoras e de Corretagem de Seguros; de Administração, Assessoria e Consultoria de Investimentos; dos Empregados em Empresas Corretoras de Plano de Previdência Privada Aberta, Corretoras de Seguros, Capitalização e Títulos de Capitalização, Corretora de Valores Mobiliários, Agentes Autônomos e Administradores de Futuros e de Carteiras Mobiliárias; de Corretoras de Valores, Corretoras de Valores e Títulos Mobiliários, Corretoras de Cambio, Corretoras de Seguros, Corretoras de Título de Capitalização e Corretoras de Resseguros; dos Empregados em Sociedades de Corretores de Fundos Públicos e Cambio; dos Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito; dos Empregados em Entidades e Empresas de Fundos de Pensão; em Empresas de Sociedade de Consultorias de Seguro; de Institutos e ou Fundações de Previdência e Seguridade Social, de Caixas de Previdência, Montepios e Pecúlios; dos Empregados em Empresas de Resseguros; Caixa de Previdência em Instituto e em Empresas de Resseguros; em Empresas de Seguro Saúde; dos Empregados em Operadoras de Planos de Seguros Privados de Assistência à Saúde; de Planos de Auto Gestão, de seguros Privados, de Assistência a Saúde; dos Empregados de Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; dos Empregados de Concessionárias de Seguros, e de Plataformas de Seguros e de Agentes Autorizados de Seguros; na Fundação Nacional de Seguros - FUNENSEG; Na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; e no Conselho de Seguros Privados - CNSP, na base territorial que compreende todo o estado do Sergipe. Referida CONVOCAÇÃO tem a finalidade de convidar todos os segmentos de trabalhadores da categoria profissional acima indicado (associados ou não à entidade), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na Av. Deputado Silvio Teixeira - número 1300, sala 107, bairro Grageru em Aracajú - Sergipe, CEP: 49.025-100, no dia 07/12/2023, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação, tendo como objetivo tratar da seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre a alteração estatutária da categoria do sindicato para inclusão de novas categorias. II Deliberar sobre a ratificação da base territorial do Sindicato. Aracaju/SE, 9 de novembro de 2023. ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO Diretor/Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDSEMP/TO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins - SINDSEMP/TO, localizado na quadra:ACNE1 RUA NE 03LOTE 29SALA 04 COM O CEP: 77006- 018, através de seu Presidente e subscritor o Senhor Carlos Rogério Ferreira do Carmo, CPF: 296.903.821-87, residente à: 1104 sul alameda 06 lote 46, palmas /TO Bairro: centro sul de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA categoria dos Servidores do Ministério Público, ativos e inativos do Estado de Tocantins/TO, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDSEMP/TO), que será realizada no dia 07 de dezembro de 2023, com a 1ª convocação às 15:00hs, em primeira chamada com 50% dos associados mais 1, e em 2ª convocação às 15:30minutos com qualquer número de presentes, no seguinte endereço eletrônico https://meet.google.com/ziq-mnkt-rew, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse categoria. Palmas - TO, 9 de novembro de 2023. CARLOS ROGÉRIO FERREIRA DO CARMO Presidente/Subscritor