DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.100 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 08 nov/2023 Hospitais Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#155974#1#159190> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 57/2023; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de segurança e vigilância desarmada, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 8274 emitida em 17/08/2023, no valor de R$ 101.335,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000355/2023-00 - MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 4047/2023-ASJUR/ SES-AM, de 28 de setembro de 2023. Manaus, 08 de novembro de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#155974#1#159190/> Protocolo 155974 <#E.G.B#155977#1#159193> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 60/2023; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de segurança e vigilância desarmada, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 8123 emitida em 17/07/2023, no valor de R$ 101.335,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000309/2023-00 - MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 4132/2023-ASJUR/ SES-AM, de 02 de outubro de 2023. Manaus, 08 de novembro de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#155977#1#159193/> Protocolo 155977 <#E.G.B#155979#1#159195> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 059/2023; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.07.2023 a 31.07.2023. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 703 emitida em 01/08/2023, no valor de R$ 21.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000 334/2023-86-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 4052/2023-ASJUR-ADM-/SES-AM, de 28 de setembro de 2023. Manaus, 08 de novembro de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#155979#1#159195/> Protocolo 155979 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#155938#1#159158> PORTARIA Nº 078/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis (Manutenção Forro), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000277/2023-76; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa MJF GONÇALVES EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.869,63 (doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 08 de novembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#155938#1#159158/> Protocolo 155938 <#E.G.B#156033#1#159250> PORTARIA Nº 079/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Bens Móveis (Reforma de Cadeiras, Poltronas e Longarinas), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000278/2023-10; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa L.A.C. RINCONES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 08 de novembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#156033#1#159250/> Protocolo 156033 Empresas Privadas <#E.G.B#153544#1#156736> CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 298/2023, que autoriza a operação de uma usina para produção de concreto asfáltico em uma área de 0,0799 há no canteiro de obra, localizada na Estrada do Aeroporto, n° 4.485, Bairro Aeroporto, no Município de Tefé - AM, para Usina de Produção de Concreto Asfáltico, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#153544#1#156736/> Protocolo 153544 <#E.G.B#154686#1#157889> 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 241/20 1ª Alteração, que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 19307, Novo Israel, nas coordenadas geográficas: 02º55’15,288”S e 59º59’57,828”W, Manaus-AM, validade de 770 dias. <#E.G.B#154686#1#157889/> Protocolo 154686 <#E.G.B#155302#1#158509> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO