DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 214-B Brasília - DF, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052023111000001 1 Poder Judiciário ............................................................................................................................................................................................................................................................................................ 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país do servidor José Levi Mello do Amaral Júnior, no período de 10 a 19 de novembro de 2023, com ônus limitado para o Tribunal, mantido o direito ao vencimento e demais vantagens do cargo, nos termos do art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/1.985, com destino a Madrid, Espanha. MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES