DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 inciso III da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de REFORMA DA COZINHA, QUADRA DE ESPORTES E CONSTRUÇÃO DA REFEITÓRIO, da EEMTI São Francisco da Cruz, conforme planilha com orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de setembro de 2023 até 24 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE – Francisco Hélio Leitão Barroso – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdirene Vasconcelos Nascimento, 02- Francisca Kátia Vasconcelos. Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027051/2023-14/PRÉ-RESERVA: 1291358 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada pelo seu COORDENADOR ESCOLAR JOSÉ GENIVAN DE MOURA.; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001- 90, neste ato representada pelo (a) Sra MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, oriundo do Convite nº 09/2023, publicado no DOE de 01/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.027051/2023-14, regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPE- RAÇÃO DO PÁTIO COBERTO, LAJE ENTRE BLOCOS, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM DRENAGEM PLUVIAL, REFORMA DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, REFORMA COBERTA SALA DOS PROFESSORES, BIBLIOTECA, DEPÓSITO E ALMOXARIFADO, REFORMA COBERTA HALL DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO, DRENAGEM LATERAL BLOCO 02 , da Escola EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29 de OUTUBRO 2023 até 27 de DEZEMBRO de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 10 de OUTUBRO de 2023 até 08 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio- nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ GENIVAN DE MOURA - CONTRATANTE – MARIA ELIENE REBOUÇAS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025865/2023-14/PRÉ-RESERVA: 1291550 I - ESPÉCIE: Nº 01-TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290- 26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Carlos de Oliveira ; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 03/2023. publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025865/2023-14, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , da Escola EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.750,00 (Três mil, Setecentos e Cinquenta reais), que representa 25.% (Vinte e Cinco), e será pago em 01(Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marta Maria de Sousa, 02- Maria Júlia Castro Silveira. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.026555/2023-17/PRÉ-RESERVA: 1291503 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Humberto Plácido; III - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 46.106.112/0001-22, representado neste ato pelo Sr. Thiago Oliveira Pinheiro; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite n° 06/2023, publicado no DOE de 21/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.026555/2023-17, regulamentado art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: SABOEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lídia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.137,00 (sete mil, cento e trinta e sete reais) que representa 25,00% (vinte e cinco) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Thiago Oliveira Pinheiro – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia Luziene Araújo Costa, 02- Valéria Plácido Alves dos Santos. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027291/2023-19/PRÉ-RESERVA: 1291402 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MATIAS BECK - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.78610001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2022, publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 22001.027291/2023-19 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 11/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-