DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1274/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 04789069/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1274/2023-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Chesman de Castro Viana Inspetor V 03/05/2023 Canindé para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 Francisco Benício Bezerra Inspetor V 03/05/2023 Canindé para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1295/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos à Cadeia Pública local de Ibicuitinga; conforme processo nº 05111775/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1295/2023-DIFIN DE 06 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Audy Esteves Ferreira da Silva Inspetor V 12/05/2023 Baturité para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 Cíntia Chaves Lobo Inspetor V 12/05/2023 Baturité para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1302/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar atendimento aos SERVIDORES da Delegacia Regional de Sobral; conforme processo nº 05343099/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1302/2023-DIFIN DE 06 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Sônia Maria Amaral da Silva Assistente Social (DAS - 1) III 25 a 26/05/2023 Fortaleza para Sobral 1,5 77,10 20% 138,78 Sônia Regina Codevilla Carneiro Assistente Social (DAS - 2) IV 25 a 26/05/2023 Fortaleza para Sobral 1,5 64,83 20% 116,68 Vanessa Lúcia da Silva Inspetor V 25 a 26/05/2023 Fortaleza para Sobral 1,5 61,33 20% 110,38 Vinícius Emanoel André Rodrigues Alves Inspetor V 25 a 26/05/2023 Fortaleza para Sobral 1,5 61,33 20% 110,38 Elieuda Maria Moraes Queiroz Agente de Administração V 25 a 26/05/2023 Fortaleza para Sobral 1,5 61,33 20% 110,38 TOTAL - - - - - - - 586,60

PORTARIA Nº1303/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, que viajaram para Itaitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar oitiva de detento acusado de homicídio, IP nº 432-195/2022; conforme processo nº 05189820/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1303/2023-DIFIN DE 06 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Francisco Osmaci Lucena Pereira Escrivão V 17/05/2023 Canindé para Itaitinga 0,5 61,33 30,66 Patrick Ismayk Nunes Ribeiro Escrivão V 17/05/2023 Canindé para Itaitinga 0,5 61,33 30,66 Tarcizo Alves e Sales Neto Inspetor V 17/05/2023 Canindé para Itaitinga 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 91,98

PORTARIA Nº1306/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, que viajaram para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 05059617/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1306/2023-DIFIN DE 06 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Francisco Ideval Ferreira Guedes Inspetor V 12/05/2023 Canindé para Caucaia 0,5 61,33 30,66 Michel Adriano Lopes Maurício Inspetor V 12/05/2023 Canindé para Caucaia 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32