DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1321/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, que viajaram para Cedro, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades de polícia judiciária; conforme processo nº 05307297/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, conce- dendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1321/2023-DIFIN DE 07 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Jefferson Rodrigues Patrício Escrivão V 25/05/2023 Juazeiro do Norte para Cedro 0,5 61,33 30,66 Heverton César Soares Landim Inspetor V 25/05/2023 Juazeiro do Norte para Cedro 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1324/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado no Departamento Técnico Operacional, matrícula nº 060873-1-0, que viajou para Baturité, no período de 05 a 07/06/2023, com a finalidade de realizar vistoria, recolhimento e transferência de coletes balísticos aos policiais das delegacias dos municípios; conforme processo nº 05646547/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1326/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mombaça, que viajaram para Catarina, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação policial Nº 100/2023 para cumprimento de Mandados Judiciais; conforme processo nº 05685011/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 06/06/2023, conce- dendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1326/2023-DIFIN DE 07 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Francisco de Moraes Alencar Filho Delegado IV 30 a 31/05/2023 Mombaça para Catarina 1,5 64,83 97,24 Delano Alencar Leite Inspetor V 30 a 31/05/2023 Mombaça para Catarina 1,5 61,33 91,99 Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira Inspetor V 30 a 31/05/2023 Mombaça para Catarina 1,5 61,33 91,99 Jonh Kleison Teixeira Azevedo Inspetor V 30 a 31/05/2023 Mombaça para Catarina 1,5 61,33 91,99 TOTAL - - - - - - 373,21

PORTARIA Nº1327/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TERESA CRISTINA CRUZ, ocupante do cargo de Delegado Geral Adjunto de Polícia Civil, matrícula nº 404558-1-7, a viajar para Brasília/DF, no período de 12 a 16/06/2023, com a finalidade de atuar na Diretoria de Operações Inte- gradas e de Inteligência, junto ao Ministério da Justiça, contribuindo na elaboração do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas; conforme processo nº 05722138/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$ 1.703,23(hum mil, setecentos e três reais e vinte e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.939,79(hum mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe II do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1428/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 05338761/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1428/2023-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) José Ronaldo Ribeiro da Costa Inspetor V 22/05/2023 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Yane Sabrina Diógenes Costa Bezerra Inspetor V 22/05/2023 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1432/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Russas, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar amostras para a realização de perícia na PEFOCE; conforme processo nº 05528455/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.