DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº2137/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor PEDRO TOMAZ JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, matrícula nº405.074-1-8, que viajou para Itapipoca e Canindé, no período de de 05 a 07/07/2023, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária; conforme processo nº06334182/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 17/08/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2276/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul – Núcleo Juazeiro do Norte, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o IPC Amaury Junior Rodrigues Soares para realização de perícia médica e demais expedientes; conforme processo nº07301806/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2276/2023-DIFIN DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Gleison de Melo Alencar Inspetor V 21/08/2023 a 23/08/2023 Juazeiro do Norte para Fortaleza 2,5 61,33 153,32 Lazaro Lucas dos Santos Lima Inspetor V 21/08/2023 a 23/08/2023 Juazeiro do Norte para Fortaleza 2,5 61,33 153,32 Felipe de Freitas Ferreira Inspetor V 21/08/2023 a 23/08/2023 Juazeiro do Norte para Fortaleza 2,5 61,33 153,32 TOTAL - - - - - - - 459,96

PORTARIA Nº2295/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO FRANCENILSON LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé/CE, matrícula nº168-996-1-5, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 09 a 11/08/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar teste de aptidão física na AESP/CE para o Curso de Operações Táticas Especiais – COTE III; conforme processo nº07103486/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orça- mentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ PORTARIA Nº034/2023-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, no período de 12 a 15/10/2023, por via terrestre, com a finalidade de realizar o acompanhamento e segurança pessoal do Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará - SAP, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º, 3º, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 9º, art. 10 e art. 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2023-GC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGENS TOTAL QUANT. VALOR ACRÉSC SUBTOTAL THIAGO LUIS SILVA DOS SANTOS, M.F.: 300.381-1-8 3° SGT PM V 12 a 15/10/2023 FORTALEZA/ CE – NATAL/RN – FORTALEZA/CE 3,5 141,95 40% - - - 695,54 ALEX DE SOUSA OLIVEIRA, M.F.: 307.168-1-7 SD PM V 12 a 15/10/2023 FORTALEZA/ CE – NATAL/RN – FORTALEZA/CE 3,5 141,95 40% - - - 695,54 TOTAL R$ 1.391,08

PORTARIA Nº035/2023-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Bélem/PA – Fortaleza/CE, no período de 13 a 17/11/2023, por via aérea, com a finalidade de participarem do XI Simpósio de Oficiais de Material Bélico das Polícias Militares do Brasil, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, § 1º alínea “c”, § 2° e § 3°; arts.5º §1º alínea; 6º, 7º, 9°, 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2023-GC, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGENS TOTAL QUANT. VALOR ACRÉSC SUBTOTAL FRANCISCO WAGNEMBERG DANTAS JALES, M.F.:107.401-1-8 TEN CEL QOPM III 13 a 17/11/2023 FORTALEZA/ CE – BÉLEM/PA – FORTALEZA/CE 4,5 189,25 50% - 189,25 1.386,18 2.852,86 LÍLIA KELRY DE SOUSA NARCIZO,
M.F.:308.409-1-7 CAP QOPM III 13 a 17/11/2023 FORTALEZA/ CE – BÉLEM/PA – FORTALEZA/CE 4,5 189,25 50% - 189,25 1.386,18 2.852,86