DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CARGO NOME MATRÍCULA HORAS TRAB VALOR DA HORA VALOR TOTAL CAPITÃO FRANCISCO VANDERLEI AGUIAR DA SILVA 10898315 55 R$ 36,93 R$ 2.031,15 1º TENENTE ANDRE LUIZ FERREIRA 30040546 67 R$ 36,93 R$ 2.474,31 SUBTENENTE ANTONIO CARLOS MARTINS GOMES 10438810 19 R$ 30,78 R$ 584,82 SUBTENENTE JAIRDSON FERNANDES BATISTA 11391311 19 R$ 30,78 R$ 584,82 3º SARGENTO MARCELINO DE SOUZA SANTIAGO 20253312 68 R$ 30,78 R$ 2.093,04 CABO GLEYLSON COSTA CARDOSO 30027019 20 R$ 24,62 R$ 492,40 SOLDADO YAGO LOPES DE MELO 30038355 20 R$ 24,62 R$ 492,40 SOLDADO EVANDRO SILVA ARAUJO 30037820 20 R$ 24,62 R$ 492,40 SOLDADO JONATHAN MIRANDA DOS SANTOS 30038703 20 R$ 24,62 R$ 492,40 SOLDADO THIAGO CAPISTRANO FERREIRA 30037790 20 R$ 24,62 R$ 492,40 SOLDADO FRANCISCO LAILSON ARRUDA 30039386 20 R$ 24,62 R$ 492,40 SOLDADO FRANCISCO JOSE AQUINO MEIRELES PEREIRA 30037960 44 R$ 24,62 R$ 1.083,28 SOLDADO GETULIO MATEUS DAS NEVES PEREIRA 30038053 44 R$ 24,62 R$ 1.083,28 SOLDADO FABIO DA MOTA LIMA 30039203 20 R$ 24,62 R$ 492,40 SOLDADO EDUARDO GUIMARAES DA COSTA 30038223 44 R$ 24,62 R$ 1.083,28 SOLDADO RAIMUNDO SERGIO FERREIRA CORREIA 30038118 10 R$ 24,62 R$ 246,20 SUBTENENTE MARCELO SALES RODRIGUES 10653517 10 R$ 30,78 R$ 307,80 3º SARGENTO FELIPE FERNANDES DE MENEZES 20246111 40 R$ 30,78 R$ 1.231,20 3º SARGENTO JOÃO BATISTA GAMA JUNIOR 20235810 10 R$ 30,78 R$ 307,80 CABO FRANCISCO WILTON PINTO FERREIRA GOMES 30015517 28 R$ 24,62 R$ 689,36 SOLDADO FRANCISCO EVANILSON OLIVEIRA DE MESQUITA 30038193 36 R$ 24,62 R$ 886,32 SOLDADO EMERSON LOPES VARELA 30041577 10 R$ 24,62 R$ 246,20 SOLDADO JOEL DE SOUZA FERREIRA 30000536 16 R$ 24,62 R$ 393,92 SOLDADO CLEMILTON DAMASCENO FILHO 30039319 10 R$ 24,62 R$ 246,20 SOLDADO FRANCISCO RONNYE DA SILVA MOREIRA 30037936 20 R$ 24,62 R$ 492,40 SOLDADO PAULO PEREIRA SILVESTRE 30042883 10 R$ 24,62 R$ 246,20 SOLDADO MARCELO OLIVEIRA ALVES 30038479 12 R$ 24,62 R$ 295,44 SOLDADO EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA 30038797 10 R$ 24,62 R$ 246,20 SOLDADO JOSE WILLAME FREITAS NOGUEIRA 30042468 16 R$ 24,62 R$ 393,92 SOLDADO DANIEL DA SILVA ARARIPE 30038649 10 R$ 24,62 R$ 246,20 SOLDADO JORDANA PEREIRA RAMOS 30028511 34 R$ 24,62 R$ 837,08 SOLDADO ERNESTO DA SILVA SAMPAIO 30037685 20 R$ 24,62 R$ 492,40 SOLDADO LEANDRO PINHEIRO 3003905X 10 R$ 24,62 R$ 246,20 TOTAL R$ 693.959,48 Fortaleza, 07 de novembro de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

PORTARIA Nº709/2023 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme preceitua a Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no DOE nº 131, de 11 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar os MILITARES abaixo relacionados para compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. POSTO NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CEL QOBM Wagner Alves Maia Representante do Titular do Órgão (art. 8º, “a”) 100899-1-3 CEL QOBM Anderson Alves Viana Assessor de Desenvolvimento Institucional (art. 8º, “b”) 106508-1-X TCel QOBM José Edir Paixão de Sousa Ouvidor Setorial(Art. 8°, “c”) 125.970-1-0 2º TEN QOABM Marcos Antônio Souza Braz Serviço de Informação ao Cidadão(art. 8°, “d”) 104.342-1-1 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº188/2023 - CMDO / CBMCE, a qual foi publicada no Diário Oficial do Estado Nº 077 de 25/04/2023. Em Fortaleza - CE, ao(s) 07 de novembro de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa - Cel CG BM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021 NUP: 10021.007329/2023-10 I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021-CBMCE (Correios nº 9912513959). II – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90. III – ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215, Centro, Fortaleza/ CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ/MF nº 34.028.316/0010-02. V – ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38, Centro, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e cláusula sétima do contrato ora aditado. VII – FORO: Fortaleza/Ceará. VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência, bem como do valor, do Contrato nº 01/2021-CBMCE (Correios nº 9912513959). IX – VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). X – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. XI – RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. XII – DATA: 25/10/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE; FABIANO SANTANA PIRES REI e HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO – Representantes Legais dos Correios. Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ PORTARIA N°873/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.006356/2023-86 foi iniciado em 24/10/2023, RESOLVE conceder três diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), mais 40% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 317,66 (trezentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos) a servidora SAMANTHA FABIELE DE SOUSA QUEIROZ, matrícula: 300.324-3-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 29 de outubro a 01 de novembro de 2023, com a finalidade de Participar do II Workshop da PEFOCE, com realização em Fortaleza-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.