DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos: ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP|CE Estande de tiro, munição, obreias, alvos, etc 1.000 (MIL) munições calibre .40 S&W. 20 (vinte) unidades de ALVO NRA e 1 (um) rolo de obreia Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Armamento e equipamento (Consoante Nota de Instrução - CEPRAE/AESP/CE) Local AESP/CE e outros adequados a instrução 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE TELEATENDIMENTO EM CRISE SUICIDA -2023 PAE Nº84/2023- AESP - NUP Nº10041.002015/2023-84 1 IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma única do Curso de Teleatendimento em Crise Suicida -2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001859/2023-16, que trata do PAE Nº 84/2023 – AESP. 2 EXECUÇÃO 2.1 Previsão de Período de Matrícula: 01/09/2023 a 04/09/2023; 2.2 Previsão de Período de Atividades: 04/09/2023 a 05/09/2023; 2.3 Previsão de Vagas: até 100 (cem) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 2.5 Município: Fortaleza; 2.6 Referencial normativo: os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 30 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3 RECURSOS 3.1 Material didático: AESP/CE, dentro do ambiente virtual de aprendizagem; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3 Local: CIOPS; 3.5 Diárias: Instituições de Origem. Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC CE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº94/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002290/2023-06 CURSO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS - 2023 1. Finalidade: Aperfeiçoar os AGENTES de segurança pública no atendimento das ocorrências de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes.. 2. Desenvolvimento do Curso: 21/09/2023 a 20/11/2023. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: ORD CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023 H/A 1 Pornografia infanto-juvenil e a extorção de Crianças e Adolescentes no Mundo Virtual. 5 2 Protocolo de atendimento às vítimas de Crimes Sexuais 5 3 Perícia Forense em Crimes Sexuais 5 4 Os crimes sexuais no âmbito Escolar 5 TOTAL 20 2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos: ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP|CE Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE e outros adequados a instrução 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº96/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001264/2023-52 CURSO PROVA PERICIAL E CADEIA DE CUSTÓDIA VOLTADAS AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA- 2023 1. Finalidade: Compreender a concepção de segurança pública como tutora de direitos e garantias fundamentais, instrumento de defesa da cidadania, bem como definir investigação criminal e suas finalidades como processo científico. 2. Desenvolvimento do Curso: 23/10/2023 a 27/10/2023. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Sede da CGD. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: ORD CURSO PROVA PERICIAL E CADEIA DE CUSTÓDIA VOLTADAS AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA - 2023 H/A 1 Objetivo, Relevância, Início e Princípios Básicos da Cadeia de Custódia; 5 2 Identificação dos Responsáveis e Descrição das Etapas da Cadeia de Custódia no Código de Processo Penal. 5 3 Quebra da Cadeia de Custódia e a Admissão da Prova no Processo no Entendimento da Doutrina e dos Tribunais Superiores. 5 4 Críticas à Aplicação da Cadeia de Custódia da Prova 5 2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: ITEM CUSTEIO Material Didático CGD Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Local Sede da CGD 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL