DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.11.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:5C847E40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – PAA/CDS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 35.050.756/0001-20, representada pelo Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, Prefeito Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, representada pelo Sr. Tiago Gurgel de Moura, Secretário Municipal, Retifica o Edital nº 001/2023 – PAA/CDS, de 30 de outubro de 2023, no subitem 6.6 do item 6, nos seguintes termos:

1. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS

ONDE SE LÊ:

6.6. Os agricultores (as) familiares que participam do PAA-CDS executado pela CONAB, não poderão participar deste edital, ficando sob a responsabilidade do agricultor (a) essa informação e conforme A LEI 14.628, DE 20 de julho de 2023, no ART 10 ,que DEVIDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS (RECURSOS) PARA A CONAB.

LEIA-SE:

6.6. Que o beneficiário fornecedor poderá participar individualmente e que os limites serão independentes entre si ou seja o beneficiário fornecedor, que estiver participando do PAACDS CONAB , poderá participar também do chamamento e credenciamento da Portaria 900/2023, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário em parceria com os Municípios.

FORTIM/CE, 10 de novembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

TIAGO GURGEL DE MOURA Secretário de Agricultura e Pesca Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:12A21F91

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DO CONTRATO N° 0911.01/2023 – SME E CONTRATO N° 0911.02/2023 – SME - REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1711.01/2022 – PMF/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATOS DO CONTRATO N° 0911.01/2023 – SME E CONTRATO N° 0911.02/2023 – SME - referentes ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1711.01/2022 – PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA DE FORMA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. CONTRATADOS:KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.150.780/0001-06; F.F. NETO MERCEARIA – ME, inscrita no CNPJ n° 63.353.718/0001-81; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 10 de Novembro de 2023.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:01755193

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo licitatório nº 2023.09.11.001, sob a modalidade Tomada de Preços nº PMF-20102301-TP, cujo objeto é os SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CONFORMIDDE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E A ESCRITURAÇÃO DIGITAL FISCAL E DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (RFD-REINF) COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FÁCIL UTILIZAÇÃO PARA CÁLCULO E RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de AGNELO PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por ofertar o menor preço global de R$ 318.940,05 (trezentos e dezoito mil novecentos e quarenta reais e cinco centavos).

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:52A03536

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-171023/PE01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Os Ordenadores de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 2023.09.11.007, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF- 171023/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AS FROTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE., para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.539.642/0001-17, pelo valor global de R$ 162.560,00(cento e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais ). Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:71F3D2FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS