DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense a Ronílsson Lima de Macedo e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense a Ronílsson Lima de Macedo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de novembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:7D5110DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 160/2023
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã santanense a Maria Eudilce Coelho e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadã santanense a Maria Eudilce Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de novembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:3E52FBA6
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 161/2023
Dispõe sobre a concessão da Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva a Maria da Penha Eliodoro Pereira e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede a Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva a Maria da Penha Eliodoro Pereira em reconhecimento ao seu engajamento e ativa participação na causa de beatificação da “Menina Benigna”.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de novembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:81BDAA54
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 162/2023
Dispõe sobre a concessão da Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva ao deputado estadual Fernando Matos Santana e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede a Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva ao deputado estadual Fernando Matos Santana em reconhecimento ao seu engajamento e ativa participação na causa de beatificação da “Menina Benigna”.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de novembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:205E7339
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 163/2023
Dispõe sobre a concessão da Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva ao prefeito municipal Samuel Cidade Werton e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo: