DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/10/2023 e término em 28/10/2024. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado por sua Diretora- Geral Substituta, Dalilla Carvalho Rezende, torna pública a notificação para a empresa contratada EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - CNPJ: 00.944.944/0001-17 apresentar Defesa Prévia, no prazo de 5 (cinco) dias, decorrente do processo administrativo 23345.001900.2023-73, que responde por entregar objeto for a do prazo estabelecido, conforme disposto no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 518/2023, que estabelece que a Contratada deve cumprir todas as obrigacoes constantes no Edital, seus anexos e sua proposta: II) Entregar o objeto fora do prazo estabelecido: a. Multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso, aplicada sobre o valor do material não fornecido. Não havendo apresentação de defesa pela contratada no prazo supra a contar da intimação do ato, seja dado continuidade ao processo. Machado-MG, 10 de novembro de 2023. DALILLA CARVALHO REZENDE Diretor Geral Substituta CAMPUS PASSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 154810 Nº Processo: 23501.000382/2023-21. Pregão Nº 102/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços terceirizados de motorista, detentores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "D", destinados ao atendimento das necessidades do Campus Passos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 154.712,52. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23343.001557/2020-34. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência ao final do contrato, sendo o próximo período de vigência do dia 24/11/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 24/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.722,12. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23340.000733/2023-93. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de trabalhador agropecuário em geral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 108.407,32. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23206.005263.2023-07. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 01.819.869/0001-25 - ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206005478202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de impressora Braille, para uso no câmpus Pelotas do IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 10/11/2023) 158467-26436-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936159/2022. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Trocar o término do convênio para 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/10/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/10/2022. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23337.021050/2023-29. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de bibliotecas (sab), utilizado na biblioteca do campus porto nacional do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 3.928,80. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 6/2023, de 10 de outubro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e RODOLFO CHAVES BARBOSA. SELEÇÃO: Edital n. 33/2022, de 12/12/2022, DOU de 13/12/2022, com resultado homologado pelo Edital n. 8/2023, de 14/2/2023, DOU de 16/2/2023. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na are-a de Filosofia. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressa-o. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 10/01/2023. PROCESSO: 23481.0024299/2022-41 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e RODOLFO CHAVES BARBOSA, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23423000409202274, foi habilitado o participante MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA e inabilitados W J DE OLIVEIRA JARAGUA SERVICOS LTDA, PROSEG ELETRIFICACAO LTDA, PROJETEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/11/2023) 158099-26413-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23199002735202306. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de infraestrutura do projeto de incêndio para instalação dos itens: extintores, sinalização, hidrantes, sistemas de alarmes e demais itens necessários para o funcionamento do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e obtenção do AVCB do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Avançado Campina Verde (CACV). Novo Edital: 13/11/2023 das 08h30 às 15h30. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: 30/11/2023 às 09h00. TIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/11/2023) 158099-26413-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 O Pregoeiro do IFTM Campus Paracatu tona público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº41/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 158099. HEBER SANTOS RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 158099-26413-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065042080202316 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão administrativa e financeira do projeto "Inteligência aumentada para predição do alunado no contexto do Programa Nacional do Livro e do Material Didático" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 12/09/2023. BRUNO ALMEIDA PIMENTEL. Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/10/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 15.396.314,42. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001- 67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 10/11/2023) 153037-15222-2023NE000131