DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.021794/2023-29. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de Softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades indicadas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 450.524,60. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6444/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085006444/23-66 . Objeto: Contração da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba para gestão dos recursos de Termo de Execução descentralizado do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, sendo o valor de R$ 129.912,34 de custos operacionais e R$ 3.348.087,66 para execução do projeto. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de fundação de inquestionável reputação ético-profissional. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. LAURO OSIRO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 09/11/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA. Reitora da Uftm. Valor Global: R$ 3.478.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.054.326/0001-09 FUNDACAODE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA . (SIDEC - 10/11/2023) 153035-15242-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.012014/2023-73. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, para a execução de projeto de extensão de interesse da UFVJM, intitulado " Fortalecimento da estruturação produtiva do sistema agrícola tradicional das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 399.998,10. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EDITAL Nº 109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde, Ciências Biológicas e Ciências Agrárias/Ciências da Saúde (Subáreas- Nutrição, Medicina I e II, Enfermagem, Saúde Coletiva) ou Ciências Biológicas (Subárea - Ciências Biológicas II) ou Ciências Agrárias (Subárea - Ciência de Alimentos), Campus de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 25, de 31 de março de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Mariana de Souza Macedo 8,88 Classificada . Patrícia Pinheiro de Freitas 8,57 Aprovada . Nathália Luíza Ferreira 8,16 Aprovada . Lucas Daniel Sanches 7,09 Aprovado . Maria Olímpia Ribeiro do Vale Almada 7,08 Aprovada . Natalia Tenuta Kuchenbecker do Amaral 7,04 Aprovada Diamantina/MG, 10 de novembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa SEO BORGES ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação anexa referente aos itens 4, 11 e 36 dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011218/2023-71 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº: 23282.016461/2023-85. Espécie: Acordo Geral de Cooperação. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Universidad Veracruzana - UV. Objeto: Cooperação mútua entre a UNILAB e a UV em todas as áreas acadêmicas. Data da assinatura: 30/10/2023. Vigência: 4 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela UV: Martín Gerardo Aguilar Sánchez - Reitor. CAMPUS DOS MALÊS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Número do Contrato: 001/2023 Nº Processo: 23804.000861/2022-51 Pregão. Nº 001/2023. Contratante: UNILAB - Campus dos Malês. Contratado: JBL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de refeições prontas transportadas para o Restaurante Universitário. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Comunicamos, por meio deste, que foi instaurado processo administrativo para a aplicação de sanção à vossa empresa em decorrência de descumprimento de obrigação contratual, referente contrato nº 01/2023, decorrente do pregão 01/2023, conforme descrito no processo SEI 23804.000528/2023-23. A autoridade competente do campus já proferiu manifestação, conforme despacho DCM 0804373, haja vista que a empresa não se manifestou apresentando sua defesa prévia durante a instrução processual, e decidindo pela aplicação de sanções previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 87 da Lei nº 8.666/1993, quais sejam: Multa pecuniária no valor total de R$ 272.379,49 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), sendo o resultado da soma de quatro sanções pecuniárias determinadas pela fiscalização do contrato no Despacho SEAN 0780168. Impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses. Com isso, atendendo ao disposto no Art. 59 da Lei 9.784 , de 29 de janeiro de 1.999, comunicamos que vossa empresa tem o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de ciência, confirmação de recebimento ou publicação do Diário Oficial desta notificação, para apresentar recurso, caso assim queira fazer. Caso não haja manifestação por parte de vossa empresa no prazo acima estipulado, ficará caracterizada a revelia, ensejando a continuidade do processo sancionatório, que resultará na efetivação da aplicação das sanções previstas em edital e em instrumentos legais correlatos e descritas neste ofício, alem da OFICIALIZAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVENIO CONCESSAO DE ESTAGIO N. 147/2023 Numero do Processo: 23064.052026/2023-99. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a LP SERVICO S DE INTEGRACAO DE ESTAGIOS LTDA - EPP - ANIE ESTAGIOS - CNPJ: 12.622.708/0001-63. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Vigencia: 08/11/2023 a 07/11/2028. Data da assinatura: 08/11/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Alexandre Zornitta Rossi, pela LP SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS LTDA - EPP - ANIE ESTAGIOS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para a Reitoria e os treze Campi da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VINICIUS SALDANHA GERONASSO Agente de Contratação (SIDEC - 10/11/2023) 153019-15246-2023NE800057 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 50.0122210.22.9 (4600671833) COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 689.500,72 (seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais e setenta e dois centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Julio Cesar Costa Leite pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR. CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao contrato 18/2020 celebrado entre a UTFPR Campus Dois Vizinhos e a FUNTEF Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR. Processo 23064.044551/2020-98. Objeto: alteração da Cláusula Oitava DA VIGÊNCIA E DO PRAZO. Data de Assinatura 10/11/2023. CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATOS Processo 23064.020135/2023-47. Espécie: EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 1/2023. CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Felipi Luiz de Assunção Bezerra (CPF: 077.258.554-75). Objeto: incubação da equipe no espaço físico compartilhado da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data: 10/10/2023. CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS LONDRINA n° 3/2023. CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Londrina (CNPJ: 75.101.873/0001-90) e Braiam Wilhans Santos Haidman (CPF: 110.261.509-90). Objeto: incubação da equipe no espaço físico compartilhado da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n°01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data: 10/10/2023.