DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 215-A Brasília - DF, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023111300001 1 Ministério da Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA DESPACHO MINC Nº 163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO, ocupante do cargo de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar do XIX Encontro Internacional sobre Gestão de Cidades Patrimoniais, em Havana /Cuba, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.022636/2023-67. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL