DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI PORTARIA Nº359/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo NUP:31012.000002/2023-98/SUITE, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009- CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor ISYDÓRIO ALVES DONATO, matrícula 300686.5.3, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 30 DE JANEIRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 18 de setembro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº386/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº NUP 31012.000533/2023-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LUIZ MARIVANDO BARROS, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Avaliação Institucional, matrícula nº 43047418, viajar as cidades: Campos Sales-CE e Iguatu-CE, nos períodos de 21 a 22 e 25 a 26 de setembro de 2023, respectivamente, com o objetivo de organizar o evento: “PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTI- TUCIONAL – PDI/2022-2026 da URCA”, nos Campus de Campos Sales e Campus de Iguatu, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 18 de agosto de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº435/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.000567/2023-75, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), DINIZ MACIEL DE SENA JÚNIOR, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 43087819, viajar a cidade de CAMPINAS-SP, no período de 18 a 22 de outubro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Campinas-SP/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar da 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Biofísica, com apresentação do trabalho intitulado: “MOLECULAR DYNAMICS STUDIES OF THE mu-OPIOID RECEPTOR IN COMPLEX WITH BIASED LIGANDS”, serão concedidas 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 224,76 (duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.140,45 (um mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 23 de agosto de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº439/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000810/2023-55, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA IRANIDE DE BRITO, ocupante do Cargo de Diretor do Departamento de Ensino e Graduação , matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de MISSÃO VELHA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Missão Velha-CE/Crato-CE, no período de 03 a 04 de outubro de 2023, com o objetivo de organizar e proceder com as matrículas dos candidatos Classificáveis no Processo Seletivo Unificado, para habilitação aos Cursos de Graduação, Edital nº 14/2022-GR, do Campus de Missão Velha, conceden- do-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 27 de setembro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº459/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.000907/2023-68, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ROSA MARIA DE MEDEIROS MARINHO DIAS, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, matrícula nº 43048112, viajar a cidade de MOSSORÓ-RN, no período de 18 a 21 de outubro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Mossoró-RN/Crato-CE, com o objetivo de participar do 70° Fórum da ABRUEM, como palestrante da roda de conversa com o tema “Promoção da Saúde Mental dos Universitários: a Experiência da Universidade Regional do Cariri”, serão concedidas 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 198,71 (cento e noventa e oito reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.050,33 (um mil, cinquenta reais e trinta e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 11 de outubro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº460/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000934/2023-31, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de CAMPOS SALES/CE, no período de 09 a 10 de novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir servidores da URCA, para organizar a solenidade de Colação de Grau dos alunos dos Cursos do Campus de Campos Sales, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 6(seis) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/ CE, 24 de outubro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº460/2023-GR MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO DE: DIÁRIAS SUBTOTAL (R$) QUANTAS VALOR (R$) TOTAL DA DIÁRIA (R$) ANEXO III DO DECRETO (5%) 43009311 Maria de Lourdes Nascimento Cabral Aux. Serv. Gerais V 09 a 10/11/2023 1,5 61,33 91,99 -x- 91,99 43028715 Maria de Fátima Otávio Simão Aguiar Agente de Administração V 09 a 10/11/2023 1,5 61,33 91,99 -x- 91,99