DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001031572/202368 - PRE-RESERVA Nº1292850 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, Município FORTALEZA/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ELIENE SALES ANDRADE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 04/2022 publicado no DOE de 03/10/2022 e de acordo com o Processo nº 22001.031572/2023-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/10/2023 até 01/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 02 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA- TANTE-ELIENE SALES ANDRADE,CONTRATADA-EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030102/2023-87/PRÉ-RESERVA: 1293184 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS - CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0368-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ; III - ENDEREÇO: HIDROLÂNDIA/CE; IV - CONTRA- TADA: CONSTRUTORA GL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.605003/0001-09, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Luzia Maria Figueira de Sousa; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 04/2023, publicado no DOE de 16/08/2023 E CORRIGENDA NO DIA 30/08/2023, de acordo com o processo NUP nº 22001.030102/2023-87, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: HIDROLÂNDIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, ILUMINAÇÃO (POSTEAMENTO EXTERNO, PÁTIO DE ENTRADA, QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO), da Escola EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de novembro de 2023 até 13 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE – LUZIA MARIA FIGUEIRA DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02- ANTÔNIA ODALICE MORORÓ MARTINS. Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030605/2023-52/PRÉ-RESERVA: 1293186 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena ; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRA- TADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.025.807/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karen Danyela Alves Cavalcante; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 27/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.030605/2023-52 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil e Elétrica para adequação de salas de aula e Iluminação da Fachada, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/01/2024 até 22/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05/11/2023 até 02/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Karen Danyela Alves Cavalcante – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Teixeira Lima, 02- Antônio Edmar Pinheiro de Sousa. Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 325/2023/PROCESSOS Nº22001.024555/2023-74 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA- TADA: EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, estabelecida na Rua B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, n 140 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60.864-465, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, inscrita no CPF sob nº 931.736.283-49 e RG nº 99097114676 - SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: . Constitui objeto deste contrato a aquisição de 2000 (duas mil) mesas plásticas, para atender a Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará, de acordo com as especificações previstas no item 07 do Anexo I – Termo de Referência do edital do PROCESSO Nº 09987949/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210046 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/04557 – Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PROCESSO Nº 09987949/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210046 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/04557 – Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão prove- nientes dos recursos: MAPP 1800: Prog 434, PA 10595, Fonte 569, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052 .2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434. 10595.07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 2210 0022.12.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.56 99200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.54492 00000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.