DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.54400.1 - 395247. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE - José Amaro dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Lima de Alcantara, 02- Antônia Samara Uchoa Siqueira. Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10154.462023/66 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BATURITÉ – CREDE 08 – BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0851-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SUZY SILVEIRA LIMA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE BATURITÉ, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24052 e Termo de Participação 20230014 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 – 8727. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: SUZY SILVEIRA LIMA - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FAYNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, 02- JOSÉ RILDO REIS DA SILVA. Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10227.272023/75 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARÁ – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRI- GUES CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, neste ato representado pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANU- TENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230023 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Iverlan Diego da Silva Cláudio, 02- Renan Peixoto Pereira. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.022390/2023-04 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representada por seu Diretor Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO MANUTENÇÃO DE IMOBILIZADO em favor da EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$8.072,15 (Oito mil, setenta e dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério de Sousa - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Pedro Eliesio Silveira , 02- Jander Vagner do Nascimento. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10254.252023/59 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LIA SIDOU – CREDE 01 – AQUIRAZ/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Jeana Augusta Albino CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.617.683/0001-32, neste ato representada pelo Sr. JOSE RIBAMAR CALIXTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/28003, regido pelo Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 945,00 (Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50 000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Jeana Augusta Albino - CONTRATANTE - JOSE RIBAMAR CALIXTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Stela Raquel dos Santos de Oliveira, 02- Renato Lobo de Castro. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10243.572023/19 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA – CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: EDUQUE E BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material elétrico para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 016/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27812 e Termo de Participação nº 016/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE