DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 LOTE 488/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENEDITA TABOSA LIMA - CPF: 96598999391 - MATRÍCULA: 22200181402663 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.166,94 ( SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO e os Professores constantes neste extrato LOTE 489/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CASSIO FERREIRA GAMA - CPF: 03088341359 - MATRÍCULA: 2220018140254X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 20/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1768,22;JOAO PAULO DE PAIVA GUILHERME - CPF: 96596449300 - MATRÍCULA: 22200181402523 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;NAYARA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 08118505367 - MATRÍCULA: 22200181402531 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 20/10/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 773,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje- tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.924,06 ( ONZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato LOTE 490/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JOYCE DIAS DA COSTA - CPF: 05495959370 - MATRÍCULA: 22200181440530 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.179,71 ( DOZE MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato LOTE 491/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA MACEDO BRAGA - CPF: 06266855321 - MATRÍCULA: 22200181440522 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115920912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICILANE GOMES PONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/10/2023 a 15/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.351,15 ( DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE PROCESSO Nº08803880/2023 - INÍCIO LOTE 176/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEIDIANA ABREU COELHO - CPF: 01048974308 - MATRÍCULA: 22200181442037 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179495719 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EMANUELLA COELHO LIMA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 05/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;CLEIDIANA ABREU COELHO - CPF: 01048974308 - MATRÍCULA: 22200181442045 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018101406X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EMANUELLA COELHO LIMA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 05/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;JAQUELINE PAULINO DE SOUSA - CPF: 85584576387 - MATRÍCULA: 22200181442029 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017949691X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EMANUELLA COELHO LIMA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 05/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.614,53 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato LOTE 177/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545534 - EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SAMILY VIEIRA RIBEIRO - CPF: 61549373340 - MATRÍCULA: 22200181442010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181146535 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.705,74 ( DOIS MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545534 - EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA e os Professores constantes neste extrato LOTE 178/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANIO HERMILINDO MOREIRA DE MESQUITA - CPF: 07425749386 - MATRÍCULA: 22200181442002 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 27/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente