DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº08805603/2023 - INÍCIO LOTE 1035/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MAURICIO DE SOUZA - CPF: 05138600370 - MATRÍCULA: 22200181403007 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010889051X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 19/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 645,22;FRAN- CISCA NEUSAMAR BARBOSA - CPF: 70845549391 - MATRÍCULA: 2220018140299X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010889051X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 19/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 860,29; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons- tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.456,94 ( UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato LOTE 1045/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEVY BARBOSA FERREIRA - CPF: 07856227303 - MATRÍCULA: 22200181402892 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/09/2023 a 15/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 994,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 994,62 ( NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1047/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAYARA MOREIRA DE FREITAS - CPF: 01211389332 - MATRÍCULA: 22200181402973 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.071,51 ( UM MIL E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1052/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEVY BARBOSA FERREIRA - CPF: 07856227303 - MATRÍCULA: 22200181402884 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130604725 - NOME SUBSTITUÍDO: MAGNO ALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 11/09/2023 a 25/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 552,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje- tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 552,57 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1053/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ACSA DE SALES ALBUQUERQUE DE SOUSA - CPF: 07399223351 - MATRÍCULA: 22200181402094 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942374 - NOME SUBSTITUÍDO: LARISSA RIBEIRO PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/09/2023 a 18/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ERMINIO PETRONIO DE FARIAS - CPF: 54604044368 - MATRÍCULA: 22200181402086 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942374 - NOME SUBSTITUÍDO: LARISSA RIBEIRO PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/09/2023 a 18/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.696,18 ( UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e os Professores constantes neste extrato LOTE 1060/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA NEUSAMAR BARBOSA - CPF: 70845549391 - MATRÍCULA: 22200181402612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116019518 - NOME SUBSTITUÍDO: GERARDO WILSON PINTO NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/09/2023 a 28/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 199,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 199,14 ( CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e os Professores constantes neste extrato LOTE 1064/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ALVES DE LIMA FIHO - CPF: 60492069379 - MATRÍCULA: 22200181402922 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 25/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3315,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.213,54 ( DOZE MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1092/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NELSON DUARTE PEREIRA NETO - CPF: 07193707361 - MATRÍCULA: 22200181402426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116012211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GOMES REINALDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: