DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD MATR. NOME CARGO SUBSÍDIO HORAS VALOR HORA ($) [(A/30)/8] * 1,5 TOTAL (R$) PROCESSO 04 300894-1-3 José Vagner Ramos Tavares Escrivão classe C nível II R$ 6.959,06 16 R$ 43,49 695,84 3004848-31.2023.8.06.0001 05 404.861-1-9 Jamichelle Brito de Noronha Inspetora classe B nível I R$ 8.451,71 24 R$ 52,82 1267,68 0245458-45.2022.8.06.0001 06 301.199-4-0 Claudenísio Rodrigues Sillva Escrivão classe D nível II R$ 6.202,37 4 R$ 38,76 155,04 0239427-09.2022.8.06.0001 07 404.754-1-9 Fillipe Cardoso Leal Araújo Neves Inspetor classe C nível VII R$ 7.683,37 44 R$ 48,02 2112,88 0267965-97.2022.8.06.0001 08 300.920-1-5 Bruno Correa de Melo Carvalho ** Escrivão classe C nível I R$ 6.822,61 16 R$ 42,64 682,24 0232606-86.2022.8.06.0001 TOTAL GERAL 9484,02 - Obs.: Valor do subsídio conforme Decreto nº 35.521, de 16 de junho de 2023. * 30h/semana: [(A/30)/6]*1,5 ** Pagamento das horas extras realizadas pelo servidor nos dias 22/07/23 e 26/08/23, sob a vigência da decisão judicial exarada no processo 0232606- 86.2022.8.06.0001. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2023. DPC Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ PORTARIA Nº024/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, o que consta nos autos do processo n.º 05170478/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a partir de 1º de julho de 2018, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso l, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020 de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES do Grupo Ocupacional: Serviços Especializados de Saúde, lotados nesta corporação, relacionados no anexo único desta portaria. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2023. Klênio Sávio Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE MF° 103.429-1-0 Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO 301.162.1.6 FISIOTERAPEUTA IV 22 FISIOTERAPEUTA IV 23 MARIA ELISABETE MACHADO TEIXEIRA 301.163.1.3 FISIOTERAPEUTA IV 21 FISIOTERAPEUTA IV 22 MAGALY FREITAS DE OLIVEIRA 301.165.1.8 FISIOTERAPEUTA IV 20 FISIOTERAPEUTA IV 21

PORTARIA Nº070/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, durante o mês de DEZEMBRO de 2023. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2023. Klênio Sávyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ORD. NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL 1 ALEXANDRO SOUZA DE MENEZES SUPERVISOR DE NÚCLEO– DAS 1 300.326-24 15,87 20 317,40 2 GENILSON MARQUES SOARES ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 300.324-2X 15,87 20 317,40 3 JOÃO EVANDRO ALVES DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 300.323-9X 15,87 20 317,40 4 MÁRCIO GIANNY CAVALCANTE DE MELO COORDENADOR – DNS 2 300.323-81 15,87 20 317,40 5 MARCO ANTÔNIO PEREIRA VAZ ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 300.324-54 15,87 20 317,40

PORTARIA Nº075/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, durante o mês de JANEIRO de 2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2023. Klênio Sávyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD. NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL 1 ALEXANDRO SOUZA DE MENEZES SUPERVISOR DE NÚCLEO– DAS 1 300.326-24 15,87 22 349,14 2 GENILSON MARQUES SOARES ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 300.324-2X 15,87 22 349,14 3 JOÃO EVANDRO ALVES DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 300.323-9X 15,87 22 349,14 4 MÁRCIO GIANNY CAVALCANTE DE MELO COORDENADOR – DNS 2 300.323-81 15,87 22 349,14 5 MARCO ANTÔNIO PEREIRA VAZ ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 300.324-54 15,87 22 349,14

RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CANDIDATOS REGIDOS PELO EDITAL N°01/2021 – SOLDADO PMCE, DE 27 DE JULHO DE 2021, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA PMCE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA PMCE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO USO DAS ATRI- BUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.732, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, BEM COMO, PELA PORTARIA Nº 0142/2023 – GC, PUBLICADA NO DOE DE Nº 150, DE 09/08/2023, E CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA PMCE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 – SOLDADO PMCE, DE 27 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 02 DE AGOSTO DE 2021, CONSIDERANDO AINDA, AS DECISÕES JUDICIAIS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, CONSTANTES NOS NUP’S DE NºS. 10001.008764/2023-91 E 10061.034138/2023-46, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA 5ª ETAPA - INVESTIGAÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO CERTAME DE QUE SE TRATA, NA FORMA QUE INDICA: 1. DO RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL - APTOS ORDEM CARGO INSCRIÇÃO CANDIDATO 1 SOLDADO POLICIAL MILITAR – MASCULINO 139120639 Timóteo Damasceno Moura 2 SOLDADO POLICIAL MILITAR – MASCULINO 139011817 Taiwan Barbosa Gomes 3 SOLDADO POLICIAL MILITAR – MASCULINO 13900925 Renato Santana Marques 4 SOLDADO POLICIAL MILITAR – MASCULINO 139137571 Pablo Camarena Nunes e Silva 5 SOLDADO POLICIAL MILITAR – MASCULINO 139037561 Michael Marques Silva do Nascimento