DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) ) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 06 dia(s) do mês de novembro do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0200/2023 MAT. NOME CARGO/ FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO /TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 000879 JOSÉ HUGO COSTA MARTINS TÉCNICO LEGISLATIVO MESTRE CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊSBásico I, Avançado II e Conversação NOVEMBRO 36h/a R$117,16 R$ 4.217,76

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº201/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 03126/2023, protocolado em 05 de abril de 2023; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no cursocoordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações) a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)06 dia(s) do mês de novembrodo ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº201/2023 MAT. NOME CARGO/ FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO /TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 017639 TATIANE TEIXEIRA CARVALHO Membro Executivo Nível III Especialista Projeto Consultorias Municipais- Noções de Dir. Constitucional e Legistica NOVEMBRO 2023 25 R$ 93,73 2.343,25 002066 TEREZINHA PORTO SEQUEIRA Serviços Técnicos Intermediários Especialista Projeto Consultorias Municipais -Técnica de redação Oficial 20 R$ 93,73 1.874,60 037061 VICTOR QUINTELA PONTES Analista Legislativo Especialista Projeto Consultorias Municipais- Técnica de Redação Legislativa 20 R$ 93,73 1.874,60

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0202/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 03124/2023, protocolado em 05 de abril de 2023; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/ treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)06 dia(s) do mês de novembro do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0202/2023 MAT. NOME CARGO/ FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO /TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 34683 Ana Beatriz De Mendonça Barroso Assessor Técnico IV Mestre Projeto Governança Interativa- Praticas Institucionais ao Parlamento Aberto Novembro 30h/a 117,16 3.514,80 009744 Leila Paula Viana Pires Articuladora Especialista Projeto Governança Interativa-Gestão Estratégica e Estrutura Organizacional da ALECE Novembro 50h/a 93,73 4.686,50

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0203/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de30 de setembro de 2023, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de outubro de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0203/2023 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 34791 ADRIANO ALVES GARCIA NETO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS 025/2023 26642 ALAN MORORO PAIVA COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO 011/2023 34435 AMANDA MORORO PAIVA COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO 011/2023 38187 ANA GLEISE FARIAS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR 016/2023 23333 ANA MARIA FERREIRA SALES E SOUZA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 020/2023 37267 ANTONIO ABRAAO MONTEIRO DA SILVA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER 030/2023 37111 ANTONIO MARCO LOPES SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 010/2023 12712 CAMILA LIMA AGUIAR COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA 024/2023 38731 CARLA BRUNES ALCANTARA BARROSO SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 026/2023 38169 DANIELA FERNANDES DE CARVALHO ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON 035/2023 35254 DANIELE DE BRITO ARAUJO SECRETARIO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO 031/2023 35224 EDNALDO LOPES DOS SANTOS COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO 031/2023