DOE 13/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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201 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.17.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do Mercado Público do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, resolvem prorrogar o referido contrato até 29 de Outubro de 2024. Contratante: Secretaria municipal de obras. Contratada: A. L. Teixeira Prinheiro Ltda. Data da Assinatura do Aditivo: 28 de Outubro de 2022. Várzea Alegre – CE, 27 de Outubro de 2023 - Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras -Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado de Julgamento de Propostas – Concorrência Pública Nº 30.07.001/2022-PMS. A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas da Concorrência Pública acima numerada. Proposta (s) desclassificada: 01. Eletrocampo Serviços de Construções LTDA, 02. Cetus Construtora EIRELI, 03. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, 04. Sertão Construções Serviços e Locações, 05. PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 06. Consbral Construções & Empreendimentos, 07. Roma Construtora EIRELI – ME, as demais empresas foram classificadas. empresa Vencedora: Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI. fica aberto o prazo recursal. os Autos do processo encontram-se no Setor de Licitação. Saboeiro-CE, 10 de novembro de 2023. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 SESA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 004/2023 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção de Uma Unidade de Saúde no Assentamento São José localizado no Distrito de Irapuã Zona Rural, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Acontecerá no dia 14 de Novembro de 2023, às 10h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 10 de Novembro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de novembro de 2023, às 11:00hs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº 0811.01/2023 - PE, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/ CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll. org.br e/ou no endereço citado e pelo no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site. https://www.pacuja.ce.gov.br/. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0510.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0510.01/2023, cujo Objeto é a REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, da seguinte forma: Empresas Inabilitadas: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, AQUA CONSTRUTORA E COMÉRCIO. Empresas Habilitadas: MEGARON ENGENHARIA LTDA, F. J. CONSTRUTORA LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alteração. Guaraciaba do Norte-CE, 10 de novembro de 2023. Raul Lira Linhares - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.006/2023 – PP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que em virtude do septuagésimo segundo aniversário do Município de Chaval/ CE, a sessão do Pregão Presencial Nº 10.006/2023 - PP marcada para o próximo dia 22 de novembro de 2023 às 10h00min, Fica Adiada para o dia 24 de novembro de 2023 às 10h00min. O edital encontra-se disponível na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE no horário de 07h00min às 14h00min e no site eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 10 de novembro de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.10.27.1. Partes: o Município de Porteiras/ CE, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e MARX2 Construcoes EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação estrutural e ampliação de ponte em concreto armado localizada no sítio Muquém, Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 63.835,70 (sessenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Salão de Eventos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino - Sede, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 29 de novembro de 2023 (29/11/2023), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 10 de novembro. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Credenciamento Nº 008/2023 – Secretaria de Saúde. O Município de Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 008/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar nos diagnósticos, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Irauçuba – CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: a partir de 14/11/2023 até 31/12/2023. Local do Credenciamento: no Centro Administrativo, Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE, 10 de novembro de 2023. Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

Prefeitura Municipal de Parambu - A Secretária de Cultura torna público aos interessados que no período de 11/11/2023 a 25/11/2023, Edital de Chamada Publica 001/2023- SECULT onde receberá inscrições de forma presencial e física, no prédio sede da Secretaria, situada a Rua Juscelino Kubitschek, nº 88, Bairro Centro de Parambu/CE, para seleção de 20 projetos: sendo 17 projetos culturais, 02 projetos de cursos de formação e capacitação e 01 projeto de reforma de sala de cinema. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Guilhermina Venuira Costa Sousa.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 11.03.01/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, que será realizado dia 29/11/2023, às 08h. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/ CE, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Milagres/ CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.11.1, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na reforma da Câmara Municipal de Milagres/CE. Abertura das Propostas de Preços: 14 de novembro de 2023 às 08:00hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 10 de novembro de 2023. Jefferson Leonardo Belém Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.