DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 31 de Outubro de 2023.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:F02A3E61
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 774/2023 ACOPIARA-CE. 31 DE OUTUBRO DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS.
PORTARIA Nº 774/2023 ACOPIARA-CE. 31 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO UITEMBERGUE FAUSTINO LIMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 10841119, inscrito no CPF sob o nº 466.051.773-04, do cargo em comissão, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS, nos termos da Lei Municipal nº 1.600/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 31 de Outubro de 2023.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:7A9DA2C1
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 782/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 782/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO ÍTALO DE ALMEIDA SARAIVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2008497589-4, inscrito no CPF sob o nº 071.710.473-77, para o cargo em comissão, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de Novembro de 2023.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:FFAD1965
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 781/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 781/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, CHEFE DE GABINETE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERIK ALVES PIANCÓ, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2003098077266, inscrito no CPF sob o nº 041.800.173-18, para o cargo em comissão, CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de Novembro de 2023.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:02650E62
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 780/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS.