DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

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CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a portaria nº 1319 de 11 de setembro de 2023 que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte servidora:

Cristiane Vieira de Freitas Andrade - Professora do Ensino Fundamental I – Ref. 02;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:53E04ED8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1432 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990 e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério). RESOLVE: Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Parágrafo único: A Promoção a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. Art. 2° - Fica Promovida o Servidor FRANCISCO ARTUR DA CUNHA BORGES, Matricula: 0916308, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III – REF. 13, para o cargo de Professor do Ensino Fundamental V - REF. 21. Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos à partir de 01 de novembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:65290C96

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1428 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de outubro de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca, para acompanhar a menor M.T.R.D.S. até a Perícia Forense do Ceará – PEFOCE para realização de perícia. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4A844A40

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1427 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de outubro de 2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca, para acompanhar a menor M.T.R.D.S. até a Perícia Forense do Ceará – PEFOCE para a realização da perícia. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:80E9C92A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1422 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 31 de outubro de 2023, pelo Servidor Antônio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo de Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a Cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas - SOP; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará – SRH; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Secretaria da saúde do Estado do Ceará, para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Antônio Barbosa Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6D6A3BC0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1414 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de outubro de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e