DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Psb/Criancas e Adolescentes 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 975,00 1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 1.000,00 08 243 0137 2.105 Projetos Desenvolvidos pelo Fmdca - Execucao Direta 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 730,00
TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 5.465,00
DE:
23 23. Fundo Municipal do Meio Ambiente 18 541 0401 2.106 Manutencao/Participação Consorcio Publico 4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.800,00
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 6.800,00
DE:
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.108 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 1715000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual 1.000,00 1716000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Demais 1.000,00 1719000000 Transf da Aldir Blanc Fomento à Cultura 1.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 4.390,00
TOTAL GERAL 103.550,00
Nova Olinda, 13 de Novembro de 2023.
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO
Prefeita Em Exercicio
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6F9A73B9
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 42/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, com o objetivo de conduzir a paciente: MARIA JULIA GUEDES DA SILVA ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:362B6AC1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA MATOS – Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, para o dia 13 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES – EDIÇÃO 2023. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4137AE00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;