DOMCE 14/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3334

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

replanilhamento orçamentário da reprogramação contratual de obras do município de Piquet Carneiro-CE. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE www.tce.gov.br e no site do município www.piquetcarneiro.ce.gov.br.

Piquet Carneiro, 14 de novembro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:CFA0F0D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 004/2023-SEMUC

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 004/2023-SEMUC. A Secretaria de Cultura torna público aos interessados a prorrogação do prazo das inscrições até às 12h do 30/11/2023 da Chamada Pública para selecionar 21 projetos culturais do setor audiovisual Quiterianopolense, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.525/2023 junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. Mais informações através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 13 de novembro de 2023

IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA Secretário de Cultura

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:ACF658B2

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 005/2023-SEMUC

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 005/2023-SEMUC. A Secretaria de Cultura torna público aos interessados a prorrogação do prazo das inscrições até às 12h do 30/11/2023 da Chamada Pública para selecionar 17 projetos culturais populares e demais linguagens - Tonico Lacerda, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.525/2023 junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. Mais informações através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 13 de novembro de 2023

IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA Secretário de Cultura

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:7BA22E57

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 054/2021.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.997.118/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo ao valor de R$ 41.606,43 (Quarenta e um mil, seiscentos e seis reais e quarenta e três centavos) ao contrato Nº 054/2021.01, decorrentes da necessidade deste para adequação das obras para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Leonardo Rodrigues da Silva.

Quiterianópolis - CE, 13 de novembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:5394AAA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 08.11.001/2023

ATO Nº 08.11.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) SAMUEL PEREIRA DE SOUSA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO TÉCNICO GEO-REFERENCIAMENTO E MAPEAMEAMENTO – DAS 13, vinculado à SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 08 de Novembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:02735037

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.11.007/2023

ATO Nº 01.11.007/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) MAYCO DOUGLAS COSTA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO III – DAS 4, vinculado à SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, a partir desta data.