DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orgao Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.494/0008-02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. . Credenciados para Consulta de Triagem e Tratamento na Especialidade de Psicologia . C L A S S I F I C AC AO PROCESSO N CREDENCIADO CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 100. 08016.008157/2023-11 NEUVA DE FATIMA SCUDELLER UMEDA 005.553.938-60 10/10/2023 . 101. 08016.020210/2023-51 BRUNO PAEL DOS SANTOS 013.410.151-06 31/10/2023 . 102. 08016.017790/2023-08 LUCELIA MICHALIZEN ME 12.528.564/0001-80 01/11/2023 . 103. 08016.008077/2023-65 RANGEL BARBOSA DE LIMA 26.555.451/0001-89 01/11/2023 MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Amapá/AP (25653636) . Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO AMAPÁ, representado pelo DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ. Objeto: Doação de 13 (treze) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e pelo seu Diretor - Geral, o Sr. LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, nomeado pelo Decreto nº 1722, de 09 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Seção 01 paginas 04 a 05 do dia de 09 de março de 2023. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Amazonas/AM (25653637). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO AMAZONAS, representado pela SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/AM. Objeto: Doação de 05 (cinco ) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CEL QOPM PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, nomeado pelo Ato Governamental, Decreto de 02 de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) nº 34.896 de 02 de janeiro 2023. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Maranhão/MA (25709867). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MARANHÃO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/MA. Objeto: Doação de 10 (dez) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, nomeado pelo Ato Governamental de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 001 de 02 de janeiro de 2015. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Mato Grosso do Sul/MS (25709869). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, representado pelo DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL/MS. Objeto: Doação de 10 (dez) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, nomeado pelo Ato Governamental Decreto "P" nº 248 de 14 de fevereiro de 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.078 de 15 de fevereiro de 2023. Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Rio Grande do Norte/RN (25709877). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO do RIO GRANDE DO NORTE/RN, representado pelo Secretária de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. Objeto: Doação de 28 (vinte e oito) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VEL A S CO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Diretor Presidente, o Sr. HELTON EDI XAVIER DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15344 de 12 de janeiro de 2023. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200604 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 08016.012748/2022-10. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, a contar de 17/11/2023 a 17/01/2024.. Vigência: 17/11/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.257,98. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200604 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 08016.012748/2022-10. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato n.º 49/2022, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, vigente no período de 17/11/2023 a 17/01/2024.. Vigência: 17/11/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.876,82. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO N° 02/2023 - UASG 200601 No Extrato de Termo Aditivo n° 02/2023, publicado no DOU de 10/11/2023 n° 214, Seção 3, Pág. 136. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.376,84. Leia- se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.376,82. Catanduvas/PR, 13 de novembro de 2023 RODRIGO CANTERO PORTO Diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas-PR CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 561, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007785/2023-61. Requerentes: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. e FMM Pernambuco Componentes Automotivos Ltda. Advogados: José Inácio F. de Almeida Prado Filho e Maria Eduarda Genova. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de peças e acessórios para veículos automotores (CNAE 2949-2/99). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto EDITAL Nº 562, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007826/2023-19. Requerentes: Elétron Power Geração e Comercializadora de Energia S.A. e Riacho Energias Renováveis Ltda. Advogado: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento. Natureza da operação: aquisição de arivos. Setor econômico envolvido: Geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto EDITAL Nº 563, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007680/2023-10. Requerentes: AUO Corporation e Behr-Hella Thermocontrol GmbH. Advogados: Renê Guilherme da Silva Medrado, Luís Henrique Perroni Fernandes e Catarina Lobo Cordão. Natureza da Operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Venda de peças e acessórios novos para veículos automotores (CNAE 45.30-7-01). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto EDITAL Nº 564, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007818/2023-72. Requerentes: Multihemo Serviços Médicos S.A. ("Oncoclínicas Recife") e Unimed Recife Participações Societárias Ltda. ("UNIRPAS"). Advogadas (os): Camilla Paoletti, Lea Jenner de Faria, Maria Eduarda Scott e outras (os). Natureza da operação: joint venture concentracionista. Setores econômicos envolvidos: Códigos CNAE 2.0: 8640-2/10 - Serviços de quimioterapia; e 6550-2/00 - Planos de Saúde. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto EDITAL Nº 565, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007822/2023-31. Requerentes: Banco BTG Pactual S.A. e ContaAzul International Holdings Corporation. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Jéssica Gusman e Clara Lim. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: mercados de serviços financeiros (CNAE 6499-9/99) e mercado softwares de gestão empresarial (6202-3/00). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto EDITAL Nº 567, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007762/2023-56. Requerentes: Thales SA e Cobham Aerospace SAS. Advogados: Barbara Rosenberg, Luiz Antonio Galvão, Matheus Augusto Gomes Barreto e Brenda Souza Corrêa. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: fabricação de produtos aviônicos (CNAE 3042-3/00) e manutenção e reparação de produtos aviônicos (CNAE 3316-3/01). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto