DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 232, de 13 de junho de 2023, torna público ter sido apresentado recurso administrativo apresentado pela Chapa 01 "Mudar para avançar", em face do incidente de campanha nº 01. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. RAYANNE MESQUITA BENDELACK Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 1/2023 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Licitação CONVITE nº 001/2023 foi declarada DESERTA por não comparecem interessados ao certame cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, que teve sua abertura no dia 10 de novembro de 2023 às 10:00h, na cidade de Brasília-DF. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumentos Contratuais, PA 029/2023, publicado no DOU nº 200 de 20/10/2023, seção 3, página 201, onde se lê "VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024", leia- se "VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/11/2024". Brasília - DF, 13 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PA: 016/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: DUOWARE SOFTWARES S.A, CNPJ nº 19.885.972/0001-39. OBJETO: Aquisição subscrição do software all products pack - jetbrains que inclui as ide's intellij idea ultimate, phpstorm, pycharm, datagrip, webstorm, appcode, toolbox app, rubymine, clion, resharper, resharper c++, dottrace, dotmemory e dotcover. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - aquisição de sistemas/programas (software) de informática. Valor Global: R$ 122.718,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2026. F U N DA M E N T O LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389185 Nº Processo: 011039115/2023-34. Objeto: Registro de preços para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com as condições do Termo de Referência e seus respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389185-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHEL DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 UASG: 926655 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto para o CIOSP 2024 - 41º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. Data: 27/11/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 27/11/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br JULIANO DO VALE, CD Presidente CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE ELEIÇÕES PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA O Conselho Federal de Química, em observância ao contido no art. 71 do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, aprovado pela Resolução Normativa 307, de 22 de março de 2023, dá publicidade às Eleições para Presidente do Conselho Federal de Química, para a gestão do próximo triênio. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - UASG 389047 Entidade: Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere. N° do processo administrativo: 026/2023. Objeto: o objeto do presente certame é a contratação de serviço técnico especializado para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público, incluindo todo o material envolvido, assessoria, assistência técnica e judicial ao longo de todo o concurso, sendo remunerado através do recolhimento de taxas de inscrição. Data: 14 de novembro a 04 de dezembro de 2023. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 0146.00100090/2022-05. Contrato: Termo de Fomento nº 08/2022. 2º Termo de Apostilamento. Objeto: alteração no Plano de Trabalho, à luz do Ofício Nº 2/2023. Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014. Contratado (a): PEABIRU TRABALHOS COMUNITÁRIOS E AMBIENTAIS, CNPJ sob nº 71.928.857/0001-14. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contratada: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF; CNPJ: 27.763.754/0001-50; Processo n°2019-5-0292 Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo n°007/2019 celebrado entre as partes em 22 de novembro de 2019. Elementos de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 e 6.2.2.1.1.01.04.04.034. Valor do Contrato: R$189.913,44; Vigência: 12 meses, contados a partir de 22/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - Contrato nº 014/2022. Contratada: HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA- CNPJ: 36.433.869/0001-77. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico, em atividades na área de Engenharia, para assessoria técnica (inspeção predial/ elaboração de laudo/memorial descritivo/planilha orçamentária com cronograma físico financeiro) e acompanhamento do processo licitatório e fiscalização da execução serviços que serão contratados posteriormente. Processo SEI nº 476913.001116/2023-18. Valor global estimado: R$ 10.950,00 (Dez mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência de 01/11/2023 a 31/10/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001618/2023-79, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0046/2023. Assinado em 06/11/2023; firmado com KAREN CRISTINA ZAMPIERI, CNPJ nº 40.474.284/0001-72. OBJETO: Contratação de serviço de Operador de Câmera, Equipamentos e Montagem de Secretaria para o evento ERPASUL 2023. O valor total é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. Porto Alegre, 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001681/2023-13, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0047/2023. Assinado em 06/11/2023; firmado com CRIARE FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.370.223/0001-15. OBJETO: Contratação de serviço de Ambientação e Cenografia para o evento ERPASUL 2023. O valor total é de R$ 16.916,00 (dezesseis mil e novecentos e dezesseis reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2023 O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de assessoria de imprensa, por e- mail ou diretamente no Setor Administrativo deste Conselho, entre os dias 14/11/2023 ao dia 23/11/2023, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo menor preço GLOBAL ofertado. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa. O e- mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: [email protected]. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo e demais parâmetros aceitáveis estão estabelecidos no termo de referência que poderá ser localizado no Portal da Transparência deste Conselho em www.crb6.org.br. Belo Horizonte - MG, 10 de novembro de 2023 ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (RS), convoca os Biólogos registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de 10 (dez) vagas de Conselheiros Efetivos e 10 (dez) vagas de Conselheiros Suplentes, para mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028. O processo eleitoral será desenvolvido no período de 11 de dezembro de 2023 a 02 de abril de 2024. Os pedidos de inscrição de chapas, endereçados ao Coordenador da Comissão Eleitoral, deverão ser protocolados na Sede do CRBio-03, em Porto Alegre/RS, na Rua Coronel Corte Real, nº 662, Petrópolis, Porto Alegre/RS - CEP: 90630-080, das 10h do dia 11/12/2023 (segunda-feira) até às 17h do dia 02/01/2024 (terça-feira), horário de Brasília, nos termos da Instrução Eleitoral contida na Resolução CFBio nº 667/2023. Cada chapa poderá indicar 01 (um) fiscal, até o dia 19 de janeiro de 2024, para acompanhar a apuração dos votos. O período de votação eletrônica será das 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 01 de março de 2024 até às 17:00 horas (horário de Brasília), do dia 06 de março de 2024. A apuração dos resultados das eleições acontecerá na Sede do CRBio-03, a partir das 17:05 horas (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2024. O voto é obrigatório aos eleitores habilitados, nos termos do Art. 8º da Instrução Eleitoral, e a falta será apenada com aplicação de Multa, conforme disposto no Art. 8º da Lei 6.684/79 e Art. 19 do Decreto nº 88.438/83. A Instrução Eleitoral, na íntegra, encontra-se disponível no site do CRBio-03 (www.crbio03.gov.br), na sua Sede em Porto Alegre/RS, na Rua Coronel Corte Real, nº 662, Petrópolis, Porto Alegre/RS - CEP: 90630-080. Porto Alegre - RS, 13 de novembro de 2023. INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES