DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO PORTARIA Nº 3.545, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no uso da competência prevista no art. 5º, §3º, VI da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo gerenciamento, acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 11/2023 (SEI! 4482190), entre este Ministério e a Caixa Econômica Federal, para a prestação de serviços de Assistência Técnica nas modalidades de Análise do Plano de Trabalho, Análise do Termo de Referência, Análise dos Requisitos para Contratação, Análise do Termo de Referência, Verificação do Resultado do Processo Licitatório, Análise da Execução Física (Aquisição) e Prestação de Contas Final (Financeira), no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", a serem prestados no contratos de convênios, cujo objeto é a "Aquisição de Máquinas e Equipamentos". . Função Nome CPF Matrícula Siape Lotação . Gestor Francisco Glauber Lima Mota Filho 011.398.181-39 1919955 Departamento de Estruturação R e g i o n a l / D ES T . Fiscal Daniela Cruz de Carvalho 031.827.666-60 1340012 Departamento de Estruturação R e g i o n a l / D ES T Art. 2º A equipe designada deverá observar a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações, a Lei 8.666/1993, bem como legislações pertinentes, no que couber, para executar as atribuições de acompanhamento e fiscalização do Contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ADRIANA MELO ALVES PORTARIA Nº 3.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no uso da competência prevista no art. 5º, §3º, VI da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo gerenciamento, acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 11/2023 (SEI! 4482190), entre este Ministério e a Caixa Econômica Federal, para a prestação de serviços de Assistência Técnica nas modalidades de Análise do Plano de Trabalho, Análise do Termo de Referência, Análise dos Requisitos para Contratação, Análise do Termo de Referência, Verificação do Resultado do Processo Licitatório, Análise da Execução Física (Aquisição) e Prestação de Contas Final (Financeira), no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", a serem prestados no contratos de convênios, cujo objeto é a "Aquisição de Máquinas e Equipamentos". . Função Nome CPF Matrícula Siape Lotação . Gestor Francisco Glauber Lima Mota Filho 011.398.181-39 1919955 Departamento de Estruturação Regional/DEST . Fiscal Daniela Cruz de Carvalho 031.827.666-60 1340012 Departamento de Estruturação Regional/DEST Art. 2º A equipe designada deverá observar a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações, a Lei 8.666/1993, bem como legislações pertinentes, no que couber, para executar as atribuições de acompanhamento e fiscalização do Contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ADRIANA MELO ALVES PORTARIA Nº 3.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no uso da competência prevista no art. 5º, §3º, VI da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora abaixo relacionada como responsável pelo gerenciamento, acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 11/2023 (SEI 4482190), entre este Ministério e a Caixa Econômica Federal, para a prestação de serviços de Assistência Técnica nas modalidades de Análise do Plano de Trabalho, Análise do Termo de Referência, Análise dos Requisitos para Contratação, Análise do Termo de Referência, Verificação do Resultado do Processo Licitatório, Análise da Execução Física (Aquisição) e Prestação de Contas Final (Financeira), no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", a serem prestados no contratos de convênios, cujo objeto é a "Aquisição de Máquinas e Equipamentos". . Função Nome CPF Matrícula Siape Lotação . Gestora Vanessa da Silva Cruz Costa 716.305.621-49 1723634 Departamento de Estruturação R e g i o n a l / D ES T Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ADRIANA MELO ALVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 105, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 seguinte, referente ao servidor Francisco Cassimiro Filho, SIAPE 0731263, onde se lê: "..., Francisco Francisco Cassimiro Filho, ...", leia-se: "..., Francisco Cassimiro Filho, ...". SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA GABSUP/SUDECO N° 80, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n.º 11.057, de 29 de abril de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, bem como nos elementos consolidados no Processo nº 59800.001406/2023-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores LUCIANA DE SOUZA BARROS, matrícula Siape 175*, Diretora de Administração, e RAFAEL HENRIQUE SEVERO, matrícula Siape nº 136*, Chefe de Gabinete, para participarem de eventos organizados pelo Conselho Empresarial Rússia-Brasil, que visa tratar de assunto relativo à Cooperação Interbancária da Comissão Intergovernamental Russo-Brasileira de Comércio, Cooperação Econômica, Científica e Técnica com assistência da comunidade financeira e bancária da Federação Russa, bem como dos governos locais, no período de 17 a 25 de novembro de 2023, na cidade de Moscou - Rússia, inclusive trânsito e com ônus para a Sudeco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSE MODESTO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.072, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.006453/2023- 73, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PAULO NEI DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 2094414, Economista do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.098, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na alínea "e" do inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.003628/2023-91, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RAIANE ROBERTA DE MACEDO BRITO, matrícula Siape nº 1480793, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 2.106 - Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor DIEGO GALDINO DE ARAÚJO, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, nos dias 1º e 3 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 2.109 - Dispensar, a pedido, CARLOS EUGÊNIO TIMO BRITO da função de Coordenador de Formação e Pesquisa da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2114, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.037, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 1º de novembro de 2023, Seção 2, página 54. RICARDO CAPPELLI