DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111400030 30 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . DEPARTAMENTO DE CONDICIONALIDADES D ECO N Diretor CCE 1.15 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Assistente de Projeto FCE 3.02 . Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades CG AC Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Acompanhamento das Condicionalidades C AC Coordenador CCE 1.10 . Coordenação-Geral de Ações Intersetoriais e Interfederativas CG A I I Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações CG I A I Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações CG I A I Coordenador de Projeto FCE 3.10 . Coordenação-Geral de Operacionalização das Condicionalidades CG O C Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Operacionalização das Condicionalidades CO C Coordenador CCE 1.10 . . SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL S ES A N Secretário CCE 1.17 . Gerente de Projeto CCE 3.13 . Gerente de Projeto FCE 3.13 . Gabinete G A B / S ES A N Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenador de Projeto CCE 3.10 . Coordenador de Projeto FCE 3.10 . Chefe de Projeto II CCE 3.07 . Chefe de Projeto II FCE 3.07 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Coordenação-Geral de Execução Orçamentária CG EO Coordenador-Geral CCE 1.13 . . DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL E ACESSO À ÁGUA D FA Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral de Acesso à Água CG A A Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Acesso à Água C A AG Coordenador CCE 1.10 . Coordenação de Ações Articuladas CAAR Coordenador FCE 1.10 . Coordenação-Geral de Apoio às Ações de Segurança Alimentar e Nutricional CG S A N Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural CG FO M Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Apoio ao Fomento Produtivo Rural CAF Coordenador CCE 1.10 . Coordenação de Articulação para Inclusão Produtiva Rural CAP Coordenador FCE 1.10 . . DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS DEPAD Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral de Acompanhamento Estratégico CG A E Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos CG D I A Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Aquisição e Distribuição de Alimentos C A DA Coordenador FCE 1.10 . Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar CG FA L Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Abastecimento Alimentar CAB Coordenador CCE 1.10 . Coordenação de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar CAF Coordenador CCE 1.10 . Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar CG S I A Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar CSAL Coordenador FCE 1.10 . . DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL D ES AU Diretor CCE 1.15 . Chefe de Projeto II CCE 3.07 . Chefe de Projeto II CCE 3.07 . Chefe de Projeto II FCE 3.07 . Assistente de Projeto FCE 3.02 . Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional CG EA N Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Apoio às Ações de Educação Alimentar e Nutricional C EA N Coordenador CCE 1.10 . Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos CG E P Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Apoio aos Equipamentos Públicos CAEP Coordenador CCE 1.10 . Chefe de Projeto II FCE 3.07 . Coordenação-Geral de Promoção da Alimentação Saudável CG S AU Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Apoio às Ações de Promoção da Alimentação Saudável C S AU Coordenador FCE 1.10 . . SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA S I S EC Secretário CCE 1.17 . Gerente de Projeto CCE 3.13 . Gerente de Projeto FCE 3.13 . Gabinete G A B / S I S EC Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenador de Projeto CCE 3.10 . Assistente de Projeto FCE 3.02 . . DEPARTAMENTO DE APOIO À INSERÇÃO NO TRABALHO DA I T Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho CG DA I Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho CDPT Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Parcerias Institucionais de Apoio à Inserção no Trabalho CPIT Coordenador FCE 1.10 . Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho CG EA P Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Supervisão e Acompanhamento de Parcerias de Apoio à Inserção no Trabalho C S AT Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho CSPT Coordenador FCE 1.10 . . DEPARTAMENTO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO DA E Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral de Articulação e Desenvolvimento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo CG A D Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo CPDE Coordenador FCE 1.10 . Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo CG S A Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Supervisão e Acompanhamento de Parcerias de Apoio ao Empreendedorismo CSPE Coordenador FCE 1.10 . . SECRETARIA NACIONAL DA POLÍTICA DE CUIDADOS E FAMÍLIA SNCF Secretário CCE 1.17 . Gerente de Projeto CCE 3.13 . Gabinete GAB/SNCF Chefe de Gabinete CCE 1.13 . . DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DO CUIDADO D EC Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial CG A I Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenador de Projeto FCE 3.10 . Coordenação de Integração de Políticas CO I P Coordenador CCE 1.10 . Coordenação de Parcerias CO P A R Coordenador FCE 1.10 . Coordenação-Geral de Gestão da Informação CG G I Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Monitoramento CO E M Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Pesquisas e Indicadores CO P I Coordenador FCE 1.10 . . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CUIDADOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PESSOA IDOSA DCII Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidado da Primeira Infância e da Pessoa Idosa CG C I I Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação da Pessoa Idosa CO P I D Coordenador FCE 1.10 . Coordenação da Primeira Infância CO P I N F Coordenador CCE 1.10 . Coordenação de Articulação Intersetorial COA R T I Coordenador FCE 1.10 . . SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SNAS Secretário CCE 1.17 . Gerente de Projeto CCE 3.13 . Gerente de Projeto CCE 3.13 . Gerente de Projeto CCE 3.13 . Gerente de Projeto FCE 3.13 . Gerente de Projeto FCE 3.13