DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111400078 78 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.504/2020-AMR GRANITOS EIRELI 830.645/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES 831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES 831.633/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 831.708/2020-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA 830.234/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 830.276/2021-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.050/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 831.140/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 831.195/2021-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA 831.247/2021-CERÂMICA LIDER LTDA 832.267/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 832.884/2014-NILO LUIZ SEGAL MARTINS 831.875/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA 830.118/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 830.406/2019-EMAG PARTICIPACOES LTDA 830.690/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 830.891/2019-MONTE SIAO MINERACAO LTDA 831.009/2019-P4 MINERADORA EIRELI 830.162/2019-MONTE SIAO MINERACAO LTDA 831.921/2018-EDSON DA SILVA TEIXEIRA 831.175/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.697/2020-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-UBERABA/MG - Guia n° 455/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-ARENITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: fabricação de silício metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.123/2021-M M SLATE LTDA-MARAVILHAS/MG, PAPAGAIOS/MG - Guia n° 452/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano ; 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) ; ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.219/2019-GEO IMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA LTDA 830.281/2021-GEO IMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA- AI N°2232/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº:48054.931965/2023-41 ) e 2233/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo de Referência:48054.931.966/2023) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1776/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°38510/2023/DIFIL-MG/ANM 832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38992/2023/DIFIL-MG/ANM 816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°39003/2023/DIFIL-MG/ANM 007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°38962/2023/DIFIL-MG/ANM 831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°39141/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA 832.945/2010-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.928/2011-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°16285/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias Reitera exigência(366) 834.488/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°17799/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 832.089/2014-VANDERLUCIO FERREIRA PRATES LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 430/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.167/2022-WILTON GARCIA DA SILVA- Cessionário:VSC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.915.960/0001-12- Alvará n°7764/2022 833.934/2006-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DO LITIO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.240.811/0001-59- Alvará n°2403/2007 831.543/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DO LITIO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.240.811/0001-59- Alvará n°5778/2004 831.611/2020-SOUTH32 MINERALS SA- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°8224/2021 830.781/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAPHITE BM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.794.564/0001-32- Alvará n°4222/2023 830.780/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAPHITE BM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.794.564/0001-32- Alvará n°4562/2023 830.778/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAPHITE BM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.794.564/0001-32- Alvará n°4561/2023 830.779/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAPHITE BM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.794.564/0001-32- Alvará n°4221/2023 832.664/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME- Cessionário:RP MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.565.458/0001-44- Alvará n°1255/2022 833.545/2012-JOSÉ CARLOS MACHADO GOMES- Cessionário:MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO- CPF ou CNPJ 551.154.036-68- Alvará n°7939/2015 830.457/2016-CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CARNEIRO- Cessionário:JCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.471.917/0001-59- Alvará n°6.711/2018 830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°14.883/2011 830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE- Cessionário:EXPLORAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.037.857/0001-17- Alvará n°7095/2001 830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA URSINE- Cessionário:EXPLORAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.037.857/0001-17- Alvará n°6973/1998 831.380/2023-MATHEUS CORRADI MAGALHÃES- Cessionário:EMBRAMINE EMPRESA DE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.442.244/0001-52- Alvará n°5794/2023 831.388/2021-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°6135/2021 831.823/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°2911/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.-OF. N°38136/2023/DIOUT-MG/ANM ; Marco Antônio Casanova Ruback; A & J Empreendimentos IMOBILIARIOS LTDA 830.012/2022-ÁLVARO ANTÔNIO CAMPOS-OF. N°37557/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lucrecio Marconi Pereira 830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK-OF. N°37929/2023/DIOUT-MG/ANM ; Marco Antônio Casanova Ruback Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.687/2020-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA- Cessionário:830.204/2022 - 830.205/2022 - 830.207/2022 - 830.208/2022-Carlos Magno Silva Garcia - CNPJ: 00.425.214/0001-00. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.705/2023-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°38627/2023/DIOUT- MG/ANM;Vale S.A. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 835.036/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 80/2023- Cessionário:AREAL BEIRA RIO EIRELI- CNPJ 21.875.141/0001-28 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.264/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°8273/2002 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN- Cessionário:ECO FORTE BIOENERGIA LTDA.- CNPJ 13.096.055/0001-99- Registro de Licença N° 4726/2016- Vencimento da Licença: Indeterminado. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°38629/2023/DIOUT- MG/ANM;Mineração K3 Ltda. 830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°38511/2023/DIOUT-MG/ANM; B&E Gestão de Ativos Financeiros Ltda. 833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-OF. N°37445/2023/DIOUT-MG/ANM ; JM Participações Minerais Ltda. 831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI-OF. N°37481/2023/DIOUT-MG/ANM;Belo Lithium Mineração Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.232/2014-IBSON JOSE BORGES- n° 18481/2011 - Cessionário: IBSON JOSE BORGES- CNPJ 23.729.377/0001-81 832.194/2014-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA- n° 550/2016 - Cessionário: NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA.- CNPJ 29.291.973/0001-09 830.560/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.559/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.558/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.557/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.556/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.555/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.554/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009, - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.553/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.552/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.551/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.550/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.549/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.548/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.547/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8460/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.152/2023-MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK-OF. N°37930/2023/DIOUT-MG/ANM ; Heliete Jardim Ruback 832.870/2022-LUCRECIO MARCONI PEREIRA-OF. N°37558/2023/DIOUT- MG/ANM;Álvaro Antônio Campos Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.204/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 830.205/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 830.207/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 830.208/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 431/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA - Publicado DOU de 17/04/2023, Relação n° 130/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê: Determina a interdição da lavra - 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023- Lacre N° ....'' '' Leia se: - Determina a interdição da lavra - 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de Interdição: INTERDIÇÃO PARCIAL Nº 11/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023- Lacre N° .'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.555/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA - Publicado DOU de 18/05/2021, Relação n° 132/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 959,31 ha para 306,85 ha..."; "Leia-se: ..... Área de 959,31 ha para 396,85 ha...". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente