DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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. 92.660.406/0022-43 92.660.406/0044-59

DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.381, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / R N 0 0 8 9 0 4 3 COMAV - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA. 01.340.509/0001- 46 48610.017628/2010- 72 . AV / M G 0 1 7 3 5 8 6 MCOURA COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA. 03.763.808/0005- 42 48610.012267/2015- 82 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.382, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0086989 AUTO POSTO SAMAUMA DE JUNDIAI LTDA 12.049.114/0001-05 48610.013545/2010-12 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.383, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0192699 A. C. M. DO VALE 32.204.688/0001-18 48610.002240/2019-13 . PR/SC0186677 AUTO POSTO BENVENUTA EIRELI 25.156.658/0001-18 48610.002926/2018-15 . PR/SP0082182 AUTO POSTO REDE REAL EIRELI 11.557.862/0001-36 48610.004765/2010-47 . PR/SP0022018 AUTO POSTO VILA MELHADO LTDA 50.714.021/0001-47 48610.002684/2002-19 . PR/PR0121842 AUTO POSTO XAMBRE LTDA 10.601.203/0001-97 48610.011085/2012-41 . PR/RS0027110 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LANDO LTDA 89.432.629/0003-86 48600.002183/2002-35 . PR/MA79131 G.P.ALENCAR & CIA LTDA - ME 21.944.042/0001-50 48610.000150/2017-18 . PR/SP0007195 IDANIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 48.209.696/0001-97 48610.006030/2001-67 . PR/SP0182663 JOAO VICENTE MUZEKA PEREIRA 27.555.096/0001-00 48610.008118/2017-81 . PR/RO0027825 JOSE OTONIO LIMA SILVA EIRELI 05.916.036/0008-00 48610.012201/2002-78 . PR/CE0194834 JUACO PETROLEO LTDA 29.439.308/0017-87 48610.005902/2019-07 . PR/MA0197260 K LOUIS ALBUQUERK 35.333.771/0001-85 48610.000269/2020-96 . PR/CE0201238 MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO - ME 05.536.216/0001-90 48610.009704/2006-91 . PR/SP0201021 MARCELO APARECIDO ROSSANEZ 10.393.918/0001-00 48610.004105/2020-38 . PR/CE0016018 MONTESE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.199.456/0001-10 48610.017598/2001-11 . PR/MT0173378 PETROBARRA COMBUSTIVEIS LTDA 05.855.019/0001-33 48610.012837/2015-34 . PR/RJ0195450 POSTO DE COMBUSTIVEIS TORRES LOPES LTDA 12.394.444/0001-38 48610.007581/2019-77 . PR/RJ0009219 POSTO DE GASOLINA SABIA LTDA 34.389.155/0001-83 48610.006768/2000-43 . PR/MG0012998 POSTO PIRAPORA LTDA 23.161.516/0002-02 48610.012351/2001-17 . PR/RJ0185231 RAINBOW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 07.133.180/0001-29 48610.002538/2005-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.384, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação, por ineficácia do cnpj do agente econômico, da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / M S 0 0 7 8 0 1 8 JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.607.609/0008-04 48610.011224/2018-22 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.385, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/CE0192024 B & G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.971.305/0001-01 48610.009935/2018-37 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.386, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0192634 AUTO POSTO CAMIFRA LTDA 32.205.009/0001-25 48610.013536/2018-71 . PR/MG0198555 AUTO POSTO TEIXEIRA LTDA 07.908.800/0001-54 48610.007299/2006-75 . P R / BA 0 0 7 9 2 4 4 AUTOCAN AUTO POSTO DE CANDIBA LTDA - EPP 10.767.691/0001-07 48610.016131/2009-01 . PR/SP0008851 CLEAN CAR SUPER LAVAGEM AUTOMÁTICA E COMERCIO LT DA 58.267.402/0001-37 48610.011217/2000-18 . PR/RS0183257 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MINEIRO LTDA 01.958.174/0005-58 48610.013086/2016-54 . PR/RS0195210 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MINEIRO LTDA 01.958.174/0006-39 48610.007132/2019-29 . P R / BA 0 1 8 8 2 2 0 FE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.987.334/0001-57 48610.008103/2018-01 . PR/MA0190063 L. SOUSA DOS SANTOS 30.678.637/0001-00 48610.012823/2018-63 . PR/PR0159353 MOINHO RIO NEGRO LTDA 80.139.157/0003-01 48610.003739/2003-72 . PR/PR0193614 POSTO AVENIDA ALTONIA LTDA 33.911.230/0001-61 48610.005093/2019-25 . PR/MA0181916 POSTOS REALEZA EIRELI 21.612.941/0002-37 48610.007748/2017-38 . PR/SP0188035 REDE SUPER PETRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 19.058.043/0002-37 48610.006836/2018-01 . PR/RR0088100 S. S. DOS SANTOS 11.639.342/0001-72 48610.016499/2010-03 . PR/SC0029228 SERASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.270.165/0001-05 48610.013444/2002-23 JARDEL FARIAS DUQUE