Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/11/2023 · pág. 5

DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30103 - Monitoramento dos Planos Municipais de segurança pública e prevenção da violência (PReVio - Comp I). 181.351,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 181.351,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30103 - Monitoramento dos Planos Municipais de segurança pública e prevenção da violência (PReVio - Comp I). 181.351,00 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 181.351,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30103 - Monitoramento dos Planos Municipais de segurança pública e prevenção da violência (PReVio - Comp I). 181.351,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 181.351,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30107 - Implementação e monitoramento da estrutura de governança do Pacto por um Ceará Pacifico nos municípios assistidos (PReVio - COMP. I). 181.268,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 181.268,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30107 - Implementação e monitoramento da estrutura de governança do Pacto por um Ceará Pacifico nos municípios assistidos (PReVio - COMP. I). 90.634,00 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 90.634,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30107 - Implementação e monitoramento da estrutura de governança do Pacto por um Ceará Pacifico nos municípios assistidos (PReVio - COMP. I). 362.538,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 362.538,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30107 - Implementação e monitoramento da estrutura de governança do Pacto por um Ceará Pacifico nos municípios assistidos (PReVio - COMP. I). 90.634,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 90.634,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30107 - Implementação e monitoramento da estrutura de governança do Pacto por um Ceará Pacifico nos municípios assistidos (PReVio - COMP. I). 90.634,00 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 90.634,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30107 - Implementação e monitoramento da estrutura de governança do Pacto por um Ceará Pacifico nos municípios assistidos (PReVio - COMP. I). 90.634,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 90.634,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30109 - Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I). 305.240,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 305.240,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30109 - Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I). 152.620,00 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 152.620,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30109 - Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I). 640.476,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 640.476,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30109 - Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I). 152.620,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 152.620,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30109 - Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I). 152.620,00 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 152.620,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30109 - Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I). 152.620,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 152.620,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30109 - Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I). 24.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 24.000,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30110 - Fortalecimento da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz (PreVio - COMP I). 1.323.366,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 1.323.366,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30111 - Elaboração e disponibilização do Plano Estadual de Justiça Restaurativa (PreVio - COMP. I). 187.500,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 187.500,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30118 - Implantação de unidades de atendimento ao cidadão em áreas de vulnerabilidade com a oferta de serviços públicos (PreVio - COMP. I). 5.554.705,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 5.554.705,00 06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
30119 - Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas unidades territóriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I). 2.424.518,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 2.424.518,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15470 - Implantação do Sistema de Informações de Monitoramento de Reincidência no Delito (PreVio - COMP. III). 220.126,29 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 220.126,29 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15470 - Implantação do Sistema de Informações de Monitoramento de Reincidência no Delito (PreVio - COMP. III). 30.000,06 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.754.3220059 1 30.000,06 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15470 - Implantação do Sistema de Informações de Monitoramento de Reincidência no Delito (PreVio - COMP. III). 325.434,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 325.434,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15471 - Implantação do Observatório do Sistema Socioeducativo (PreVio - COMP. III). 565.434,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 565.434,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15472 - Implantação de Modelos de Intervenção Socioeducativa com Abordagem Cognitiva Comportamental e Baseado em Práticas Restaurativas (PreVio - COMP. III). 532.175,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 532.175,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15473 - Implantação do Programa de Segurança Socioeducativo nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III). 90.386,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 90.386,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15473 - Implantação do Programa de Segurança Socioeducativo nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III). 209.283,79 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 209.283,79 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15473 - Implantação do Programa de Segurança Socioeducativo nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III). 10.000,00 10 - SERTÃO DE CANINDÉ INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 10.000,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15473 - Implantação do Programa de Segurança Socioeducativo nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III). 100.386,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 100.386,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15473 - Implantação do Programa de Segurança Socioeducativo nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III). 4.593.468,01 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 4.593.468,01 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15474 - Implantação de Processos de Gerenciamento e Operacionalização da Segurança nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III). 58.330,00